Modelo de contrato de aluguel simples para imprimir
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL
LOCADOR(A): [Nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) do RG nº [número] e CPF nº [número], residente e domiciliado(a) na [endereço completo].
LOCATÁRIO(A): [Nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) do RG nº [número] e CPF nº [número], residente e domiciliado(a) na [endereço completo].
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Locação de Imóvel Residencial, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO
O presente contrato tem como objeto o imóvel residencial situado na [endereço completo], que o LOCADOR cede em locação ao LOCATÁRIO, juntamente com suas instalações e pertences, conforme vistoria anexa.
CLÁUSULA 2ª – DO PRAZO
O prazo de locação é de [número] meses, iniciando-se em [data de início] e terminando em [data de término], podendo ser prorrogado por acordo entre as partes.
CLÁUSULA 3ª – DO VALOR DO ALUGUEL
O aluguel mensal é de R$ [valor] ([valor por extenso]), a ser pago até o dia [dia] de cada mês, mediante [forma de pagamento].
CLÁUSULA 4ª – DOS ENCARGOS
Além do aluguel, o LOCATÁRIO será responsável pelo pagamento das despesas de consumo de água, energia elétrica, gás, condomínio (se aplicável) e demais encargos incidentes sobre o imóvel.
CLÁUSULA 5ª – DA DESTINAÇÃO DO IMÓVEL
O imóvel destina-se exclusivamente à residência do LOCATÁRIO, sendo vedada sua sublocação ou cessão, total ou parcial, sem o consentimento prévio e por escrito do LOCADOR.
CLÁUSULA 6ª – DAS BENFEITORIAS
Quaisquer benfeitorias realizadas no imóvel pelo LOCATÁRIO dependerão de autorização prévia e por escrito do LOCADOR, não sendo indenizáveis ao final da locação, salvo acordo em contrário.
CLÁUSULA 7ª – DA DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL
Ao término da locação, o LOCATÁRIO se obriga a devolver o imóvel nas mesmas condições em que o recebeu, conforme consta no laudo de vistoria anexo, salvo as deteriorações decorrentes do uso normal.
CLÁUSULA 8ª – DAS PENALIDADES
O descumprimento de quaisquer cláusulas deste contrato sujeitará a parte infratora ao pagamento de multa equivalente a [número] vezes o valor do aluguel vigente, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis.
CLÁUSULA 9ª – DO FORO
Fica eleito o foro da Comarca de [cidade], Estado de [estado], para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em [número] vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
[Local], [data].
LOCADOR(A): ____________________________
LOCATÁRIO(A): ____________________________
Testemunhas:
- Nome: ____________________________ CPF: ____________________________
- Nome: ____________________________ CPF: ____________________________
Observação: Este é um modelo básico de contrato de locação residencial. Recomenda-se que as partes consultem um profissional especializado para adequar o contrato às suas necessidades específicas e garantir que todas as disposições legais sejam atendidas.
Perguntas Frequentes
O que é um contrato de aluguel residencial?
Um contrato de aluguel residencial é um acordo legal que estabelece as condições de uso de um imóvel residencial entre locador e locatário, definindo direitos e deveres de ambas as partes.
Qual o prazo comum para um contrato de aluguel residencial?
O prazo de um contrato de aluguel residencial é geralmente definido em meses e pode ser prorrogado mediante acordo entre as partes, começando e terminando em datas específicas.
Quem paga as contas de consumo no contrato de aluguel?
O locatário é responsável pelo pagamento das contas de consumo, como água, energia, gás e condomínio, que são despesas adicionais ao valor do aluguel.
Posso fazer benfeitorias no imóvel alugado sem autorização?
Não, qualquer benfeitoria deve ser autorizada previamente e por escrito pelo locador; caso contrário, o locatário não terá direito a indenização ao final da locação.
Como deve ser a devolução do imóvel ao final da locação?
A devolução do imóvel deve ocorrer nas mesmas condições da vistoria inicial, permitindo apenas desgastes normais decorrentes do uso.
Quais informações devem estar no contrato de aluguel simples?
Um contrato de aluguel simples deve incluir informações essenciais como nome e CPF do locador e locatário, descrição do imóvel, valor do aluguel, e condições de pagamento.
O que acontece se o locatário não pagar o aluguel?
Se o locatário não pagar o aluguel, o locador pode iniciar um processo de despejo, além de buscar a cobrança judicial da dívida, conforme estipulado no contrato.
