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Documentos necessários para comprar um imóvel: lista completa

Documentos necessários para comprar um imóvel lista completa
(Foto: Divulgação)

Os documentos para comprar um imóvel dependem das partes, do bem e da forma de pagamento. Comece pela identificação de comprador e vendedor e pela matrícula atualizada; depois confirme as exigências do tabelionato, do registro e do banco, quando houver.

A relação abaixo orienta a organização, mas não é uma lista universal. Documento emitido sem ressalvas não garante, sozinho, ausência de riscos na negociação.

Documentos do comprador

  • Documento oficial de identificação e CPF.
  • Comprovação do estado civil e das alterações aplicáveis.
  • Informações do regime de bens e pacto antenupcial, quando pertinente.
  • Comprovante de residência, conforme a operação.
  • Comprovantes de renda e documentos de FGTS, se exigidos no financiamento.

Em casamento ou união estável, confirme a participação do cônjuge ou companheiro e os documentos exigidos. Não presuma que toda situação será resolvida pelo mesmo tipo de declaração.

Se houver procurador ou pessoa jurídica, a representação também precisa ser conferida. Peça a relação específica antes de emitir documentos ou assinar compromissos.

Documentos do vendedor

Confira identificação, estado civil, representação e correspondência com a titularidade registrada. Para empresa, examine os documentos societários e os poderes de quem assinará.

Certidões fiscais, judiciais ou de protesto podem integrar a diligência ou ser solicitadas conforme a operação. Não apresente todas como requisito obrigatório de qualquer venda.

A Lei nº 13.097/2015, artigo 54, trata da concentração de atos na matrícula e da dispensa de determinadas certidões para validade, eficácia e boa-fé. Isso não transforma a compra em operação sem riscos.

Resultado positivo de uma pesquisa pede interpretação: pode haver homônimo, dívida quitada ou processo sem relação impeditiva com o negócio. Solicite análise jurídica de ocorrências relevantes.

Documentos do imóvel

Matrícula e informações de ônus

A certidão da matrícula permite conferir titularidade, descrição e atos registrados. Peça a versão adequada à finalidade e confirme a data de emissão aceita na operação.

Não trate 30 dias como validade universal para todos os usos. Confira se as informações de ônus e ações já constam da certidão solicitada ou se há exigência de documento específico.

IPTU e condomínio

Consulte a situação tributária do imóvel, incluindo eventuais débitos anteriores. Carnê do ano e comprovante de uma parcela não equivalem a certidão de regularidade de todo o período.

Em condomínio, peça declaração e informações sobre obrigações da unidade, inclusive cobranças extraordinárias em discussão ou aprovadas. Veja também como verificar dívidas antes da compra.

Habite-se e construção

Confira os documentos municipais da edificação e sua correspondência com a matrícula. Habite-se e averbação da construção são etapas diferentes; a situação deve ser examinada conforme o caso.

Em Ribeirão Preto, consulte os guias de Habite-se e certidão negativa de IPTU. Eles ajudam a localizar os procedimentos municipais sem substituir a conferência registral.

O que muda quando há financiamento?

O banco analisa também os participantes, a renda e a aceitação do bem como garantia. Siga a documentação da operação financiada e confirme os documentos adicionais exigidos para seu perfil.

Na documentação básica da CAIXA, há grupos de comprador, vendedor, imóvel e uso do FGTS. Não solicite automaticamente extrato do fundo ou certidão de filhos para toda compra sem exigência aplicável.

Para planejamento pelo programa, o simulador Minha Casa Minha Vida oferece uma estimativa. A ferramenta não verifica certidões nem substitui a análise documental do banco.

Quem confere os documentos e formaliza a compra?

Banco, tabelionato e registro têm atribuições distintas. A imobiliária ajuda a organizar a negociação; ocorrências jurídicas ou poderes de representação podem exigir análise especializada.

A aquisição entre vivos se formaliza pelo registro do título, conforme o artigo 1.245 do Código Civil. Assinatura, pagamento e entrega das chaves não devem ser confundidos com essa etapa.

Dúvidas frequentes sobre a documentação

Quanto tempo leva para reunir os documentos?

Não há uma média única aplicável a toda compra. Emissões, correções e exigências variam. Monte o cronograma depois de conferir quais documentos faltam e quem deve providenciá-los.

Quem paga pelas certidões?

Defina as responsabilidades conforme a lei aplicável e o acordo da operação. Peça orçamentos discriminados, sem confundir emissão de certidões, escritura, registro e tributos.

A matrícula garante que não há pendências?

Ela mostra os atos certificados e é essencial à conferência, mas não substitui análise de ocupação, estado físico, débitos ou outras circunstâncias relevantes. Leia seu conteúdo; não verifique apenas se foi emitida recentemente.

E se o registro apontar uma exigência?

Peça a relação por escrito e entenda quais documentos ou correções são necessários. Combine responsáveis e prazos; o pagamento do preço não garante que o título será registrado sem exigências.

O que conferir em imóvel na planta?

Além das partes e do contrato, verifique o registro do memorial de incorporação e os documentos do empreendimento. A Lei nº 4.591/1964, artigo 32, disciplina o registro necessário à negociação das futuras unidades.

A KoreImob pode auxiliar na organização da busca e da negociação em Ribeirão Preto e região. Para conversar sobre a compra, acesse o site da KoreImob e informe o imóvel e a etapa em que você está.

Sobre o autor

Michele Salvino

Michele Salvino é corretora de imóveis, CRECISP 223464, e escritora do blog KoreImob. Produz conteúdos sobre imóveis, moradia e o dia a dia dos bairros.

Seus artigos abordam compra, venda e locação, com linguagem clara e foco nas dúvidas de quem busca um novo lar ou deseja conhecer melhor uma região.