Muita gente confunde a assinatura da escritura com a conclus\u00e3o da compra de um im\u00f3vel. Mas, sem o registro em cart\u00f3rio, a propriedade ainda n\u00e3o \u00e9 oficialmente sua perante a lei. \u00c9 o registro, e n\u00e3o a escritura isoladamente, que garante seguran\u00e7a jur\u00eddica plena ao novo propriet\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Neste guia voc\u00ea vai entender o passo a passo completo do registro de im\u00f3vel, os documentos exigidos, prazos, custos envolvidos e o que pode acontecer caso essa etapa n\u00e3o seja conclu\u00edda.<\/p>\n\n\n\n
A escritura p\u00fablica formaliza o acordo entre comprador e vendedor, mas \u00e9 apenas o registro dessa escritura na matr\u00edcula do im\u00f3vel, no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis, que efetivamente transfere a propriedade. Antes disso, mesmo com a escritura assinada e o pagamento realizado, o im\u00f3vel ainda consta legalmente em nome do antigo dono.<\/p>\n\n\n\n
Essa distin\u00e7\u00e3o \u00e9 importante porque, sem o registro, o comprador fica vulner\u00e1vel a disputas judiciais, penhoras contra o antigo propriet\u00e1rio e at\u00e9 uma eventual venda do mesmo im\u00f3vel para outra pessoa. O princ\u00edpio jur\u00eddico que resume essa l\u00f3gica \u00e9 conhecido popularmente como “quem n\u00e3o registra n\u00e3o \u00e9 dono”.<\/p>\n\n\n\n
Antes de dar entrada no cart\u00f3rio, \u00e9 preciso ter em m\u00e3os toda a documenta\u00e7\u00e3o pessoal do comprador e do vendedor, al\u00e9m dos documentos do im\u00f3vel, como matr\u00edcula atualizada, certid\u00f5es negativas e comprovante de pagamento do ITBI. Um guia completo sobre essa etapa est\u00e1 dispon\u00edvel no artigo sobre documentos necess\u00e1rios para comprar um im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n
Com a documenta\u00e7\u00e3o organizada, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 lavrar a escritura p\u00fablica em um Cart\u00f3rio de Notas. Esse documento formaliza a transa\u00e7\u00e3o, mas s\u00f3 tem efeito pleno depois de registrado. Em compras financiadas por institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, o pr\u00f3prio contrato de financiamento costuma substituir a escritura p\u00fablica, j\u00e1 que tem for\u00e7a de t\u00edtulo para registro.<\/p>\n\n\n\n
Antes de levar a escritura para registro, \u00e9 obrigat\u00f3rio apresentar o comprovante de pagamento do ITBI<\/a>, o imposto municipal cobrado sobre a transfer\u00eancia do im\u00f3vel. Sem essa guia quitada, o cart\u00f3rio n\u00e3o d\u00e1 andamento ao processo. Os detalhes sobre esse imposto, incluindo quem costuma pagar e como calcular o valor, est\u00e3o no artigo sobre ITBI, quem paga.<\/p>\n\n\n\n Com a escritura em m\u00e3os e o ITBI pago, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 protocolar o pedido de registro no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis onde o bem est\u00e1 matriculado. \u00c9 importante frisar que o registro deve ser feito no cart\u00f3rio correspondente \u00e0 circunscri\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, e n\u00e3o em qualquer cart\u00f3rio da cidade.<\/p>\n\n\n\n O oficial do cart\u00f3rio analisa a documenta\u00e7\u00e3o apresentada e verifica se h\u00e1 alguma pend\u00eancia que impe\u00e7a o registro, como diverg\u00eancias na matr\u00edcula ou d\u00e9bitos vinculados ao im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s o protocolo, o cart\u00f3rio tem um prazo legal de at\u00e9 30 dias para concluir a an\u00e1lise e efetivar o registro, embora, na pr\u00e1tica, esse prazo costume ser mais curto quando a documenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 completa e sem pend\u00eancias. Caso o cart\u00f3rio identifique alguma exig\u00eancia, o processo \u00e9 suspenso at\u00e9 que a pend\u00eancia seja resolvida pelo comprador ou vendedor.<\/p>\n\n\n\n Conclu\u00eddo o registro, \u00e9 emitida uma nova matr\u00edcula atualizada, j\u00e1 constando o nome do novo propriet\u00e1rio. Esse documento \u00e9 a prova oficial de que a transfer\u00eancia foi conclu\u00edda e que o comprador \u00e9, a partir daquele momento, o leg\u00edtimo dono do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n O custo do registro varia conforme o valor do im\u00f3vel e a tabela de emolumentos vigente em cada estado, definida pelas corregedorias de justi\u00e7a. Em geral, o c\u00e1lculo \u00e9 feito de forma proporcional ao valor da transa\u00e7\u00e3o, o que significa que im\u00f3veis mais caros t\u00eam custos de registro mais altos.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m dos emolumentos do cart\u00f3rio, tamb\u00e9m \u00e9 preciso considerar os custos com a lavratura da escritura p\u00fablica, quando aplic\u00e1vel, e o j\u00e1 mencionado ITBI, que costuma representar o maior valor entre os custos dessa etapa final da compra.<\/p>\n\n\n\n Sem o registro, a transa\u00e7\u00e3o de compra e venda n\u00e3o tem efeito perante terceiros, mesmo que exista um contrato particular assinado entre as partes. Isso significa que o comprador corre o risco de perder o im\u00f3vel em caso de d\u00edvidas do antigo propriet\u00e1rio, disputas judiciais envolvendo o bem ou at\u00e9 uma venda irregular para outra pessoa.<\/p>\n\n\n\n Por isso, o recomendado \u00e9 sempre concluir o registro o quanto antes, evitando deixar essa etapa em aberto por longos per\u00edodos ap\u00f3s a assinatura da escritura.<\/p>\n\n\n\n Quanto tempo demora o registro de um im\u00f3vel?<\/strong> Em geral, entre 15 e 30 dias ap\u00f3s o protocolo, desde que a documenta\u00e7\u00e3o esteja completa e sem pend\u00eancias. Casos com exig\u00eancias do cart\u00f3rio podem levar mais tempo at\u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Escritura e registro s\u00e3o a mesma coisa?<\/strong> N\u00e3o. A escritura formaliza o acordo entre as partes, enquanto o registro \u00e9 o ato que efetivamente transfere a propriedade perante a lei. Somente o registro garante seguran\u00e7a jur\u00eddica plena ao comprador.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 poss\u00edvel morar no im\u00f3vel antes do registro?<\/strong> Sim, \u00e9 poss\u00edvel tomar posse do im\u00f3vel antes da conclus\u00e3o do registro, mas isso n\u00e3o significa que a propriedade j\u00e1 foi transferida oficialmente. O ideal \u00e9 n\u00e3o deixar o registro pendente por muito tempo.<\/p>\n\n\n\n Im\u00f3veis financiados tamb\u00e9m precisam de registro?<\/strong> Sim. Mesmo em compras financiadas, o registro \u00e9 obrigat\u00f3rio e costuma ser conduzido pelo pr\u00f3prio banco ou pelo despachante contratado, j\u00e1 que o im\u00f3vel geralmente fica alienado em garantia at\u00e9 a quita\u00e7\u00e3o do financiamento.<\/p>\n\n\n\n Quem \u00e9 respons\u00e1vel por pagar os custos do registro?<\/strong> N\u00e3o existe uma regra fixa na lei, mas a praxe do mercado \u00e9 que o comprador arque com os custos de registro, assim como costuma arcar com o ITBI, enquanto o vendedor cuida das certid\u00f5es que comprovam a regularidade de sua parte na negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Concluir o registro de um im\u00f3vel exige aten\u00e7\u00e3o a prazos, documentos e detalhes t\u00e9cnicos que podem travar todo o processo se n\u00e3o forem bem conduzidos. A KoreImob<\/strong> acompanha compradores em Ribeir\u00e3o Preto e regi\u00e3o desde a negocia\u00e7\u00e3o inicial at\u00e9 a entrega da matr\u00edcula atualizada em nome do novo propriet\u00e1rio. Fale com a nossa equipe<\/a> e tire suas d\u00favidas sobre o processo de registro.<\/p>\n\n\n\n Artigos relacionados: Documentos necess\u00e1rios para comprar um im\u00f3vel<\/a> \u00b7 ITBI: quem paga e como funciona<\/a> \u00b7 Diferen\u00e7as entre escritura e registro<\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Muita gente confunde a assinatura da escritura com a conclus\u00e3o da compra de um im\u00f3vel. Mas, sem o registro em cart\u00f3rio, a propriedade ainda n\u00e3o \u00e9 oficialmente sua perante a lei. \u00c9 o registro, e n\u00e3o a escritura isoladamente, que garante seguran\u00e7a jur\u00eddica plena ao novo propriet\u00e1rio. 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Passo 5: aguardar a an\u00e1lise e o registro<\/h2>\n\n\n\n
Passo 6: receber a matr\u00edcula atualizada<\/h2>\n\n\n\n
Quanto custa registrar um im\u00f3vel<\/h2>\n\n\n\n
O que acontece se o im\u00f3vel n\u00e3o for registrado<\/h2>\n\n\n\n
Perguntas frequentes sobre registro de im\u00f3vel<\/h2>\n\n\n\n
Conte com quem acompanha cada etapa at\u00e9 o registro<\/h2>\n\n\n\n
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