{"id":6449,"date":"2026-07-16T09:11:24","date_gmt":"2026-07-16T12:11:24","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.koreimob.com.br\/?p=6449"},"modified":"2026-07-16T09:11:26","modified_gmt":"2026-07-16T12:11:26","slug":"itbi-quem-paga","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/koreimob.com.br\/blog\/itbi-quem-paga\/","title":{"rendered":"ITBI: quem paga e como funciona esse imposto na compra de im\u00f3vel"},"content":{"rendered":"\n

Quem est\u00e1 no meio de uma negocia\u00e7\u00e3o de compra e venda costuma esbarrar em uma d\u00favida recorrente: afinal, quem paga o ITBI, o comprador ou o vendedor? A resposta parece simples, mas envolve alguns detalhes que fazem diferen\u00e7a no bolso e no planejamento da transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Neste guia voc\u00ea vai entender o que \u00e9 o ITBI, quem tem a obriga\u00e7\u00e3o de pagar, como o valor \u00e9 calculado, os prazos envolvidos e o que pode acontecer caso o imposto n\u00e3o seja quitado antes do registro do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 o ITBI<\/h2>\n\n\n\n

ITBI significa Imposto de Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis. \u00c9 um tributo municipal cobrado toda vez que um im\u00f3vel muda de dono por meio de uma transa\u00e7\u00e3o onerosa, como compra e venda, da\u00e7\u00e3o em pagamento ou permuta. Diferente do IPTU, que incide anualmente sobre a propriedade, o ITBI \u00e9 cobrado uma \u00fanica vez, no momento da transfer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Cada prefeitura define a al\u00edquota aplicada em seu munic\u00edpio, que geralmente varia entre 2% e 3% sobre o valor do im\u00f3vel. Em Ribeir\u00e3o Preto, por exemplo, a al\u00edquota pode variar conforme o valor venal de refer\u00eancia definido pela prefeitura, que nem sempre coincide com o valor de venda.<\/p>\n\n\n\n

Quem paga o ITBI, comprador ou vendedor<\/h2>\n\n\n\n

A regra geral, seguida na grande maioria das negocia\u00e7\u00f5es no Brasil, \u00e9 que o comprador \u00e9 quem paga o ITBI<\/strong>. Essa \u00e9 a praxe do mercado, embora a lei n\u00e3o obrigue expressamente que seja assim. Na pr\u00e1tica, o ITBI \u00e9 tratado como um custo adicional da aquisi\u00e7\u00e3o, semelhante \u00e0s taxas de cart\u00f3rio e \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para o registro do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n

Ainda assim, \u00e9 poss\u00edvel negociar entre as partes quem arca com esse valor. Em alguns casos, especialmente quando o vendedor est\u00e1 mais interessado em fechar a venda rapidamente, ele pode concordar em dividir ou at\u00e9 assumir integralmente o custo do imposto. O importante \u00e9 deixar essa defini\u00e7\u00e3o clara e por escrito no contrato de compra e venda, para evitar mal entendido entre as partes.<\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 calculado o valor do ITBI<\/h2>\n\n\n\n

O c\u00e1lculo do ITBI parte do valor venal de refer\u00eancia do im\u00f3vel, que \u00e9 definido pela prefeitura, ou do valor da transa\u00e7\u00e3o, prevalecendo o que for maior entre os dois. Sobre essa base, aplica-se a al\u00edquota vigente no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, em uma cidade com al\u00edquota de 2%, para um im\u00f3vel avaliado em R$ 400 mil, o ITBI seria de R$ 8 mil. J\u00e1 em um im\u00f3vel financiado pelo programa Minha Casa, Minha Vida, algumas prefeituras oferecem al\u00edquotas reduzidas ou at\u00e9 isen\u00e7\u00e3o, dependendo da faixa de renda do comprador.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante confirmar diretamente com a prefeitura o valor venal de refer\u00eancia atualizado, j\u00e1 que ele pode ser diferente do valor usado para calcular o IPTU.<\/p>\n\n\n\n

Quando o ITBI deve ser pago<\/h2>\n\n\n\n

O ITBI precisa ser pago antes do registro da escritura no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis. Sem a guia de pagamento quitada, o cart\u00f3rio n\u00e3o realiza o registro, o que significa que a transfer\u00eancia de propriedade n\u00e3o se completa oficialmente, mesmo que o contrato de compra e venda j\u00e1 tenha sido assinado.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, \u00e9 fundamental incluir o pagamento do ITBI no planejamento financeiro da compra, j\u00e1 que ele costuma ser exigido em um momento pr\u00f3ximo \u00e0 assinatura da escritura, junto com outros custos como emolumentos de cart\u00f3rio e taxas de registro.<\/p>\n\n\n\n

ITBI em compras financiadas<\/h2>\n\n\n\n

Quando a compra envolve financiamento banc\u00e1rio, o banco geralmente solicita o comprovante de pagamento do ITBI como uma das condi\u00e7\u00f5es para liberar o cr\u00e9dito. Isso significa que o comprador precisa ter esse valor dispon\u00edvel antes mesmo de receber o financiamento, j\u00e1 que ele n\u00e3o costuma estar inclu\u00eddo no valor financiado.<\/p>\n\n\n\n

Vale refor\u00e7ar que o comprovante de pagamento do ITBI \u00e9 um dos documentos analisados durante o processo de registro do im\u00f3vel, junto com a matr\u00edcula atualizada e as certid\u00f5es negativas do vendedor.<\/p>\n\n\n\n

O que acontece se o ITBI n\u00e3o for pago<\/h2>\n\n\n\n

Sem o pagamento do ITBI, o registro do im\u00f3vel simplesmente n\u00e3o acontece. Isso deixa o comprador em uma situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade jur\u00eddica, j\u00e1 que apenas o registro em cart\u00f3rio garante a transfer\u00eancia oficial da propriedade, com validade perante terceiros.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o atraso no pagamento do imposto pode gerar multa e juros aplicados pela prefeitura, aumentando o custo total da transa\u00e7\u00e3o. Por isso, o recomendado \u00e9 j\u00e1 incluir esse valor no or\u00e7amento da compra desde o in\u00edcio das negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Existe isen\u00e7\u00e3o de ITBI<\/h2>\n\n\n\n

Sim, algumas situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas podem contar com isen\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o do ITBI, dependendo da legisla\u00e7\u00e3o municipal. As mais comuns incluem:<\/p>\n\n\n\n