{"id":4098,"date":"2026-01-05T09:32:15","date_gmt":"2026-01-05T12:32:15","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.koreimob.com.br\/?p=4098"},"modified":"2026-02-17T19:59:40","modified_gmt":"2026-02-17T22:59:40","slug":"contrato-locacao-imovel-residencial-modelo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/koreimob.com.br\/blog\/contrato-locacao-imovel-residencial-modelo\/","title":{"rendered":"Contrato de loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel para baixar 2026"},"content":{"rendered":"\n

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

LOCADOR:<\/strong> ________________, ________________, ________________, ________________, portador da cédula de identidade R.G. nº ________________ e CPF nº ________________, residente e domiciliado à ________________, ________________, ________________, ________________, ________________, ________________.<\/p>\n\n\n\n

LOCATÁRIO:<\/strong> ________________, ________________, ________________, ________________, portador da cédula de identidade R.G. nº ________________ e CPF nº ________________, residente e domiciliado à ________________, ________________, ________________, ________________, ________________, ________________.<\/p>\n\n\n\n

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DA LOCAÇÃO<\/h3>\n\n\n\n

1.1. O presente contrato tem por objeto o imóvel situado à ________________, ________________, ________________, ________________, ________________, ________________, entregue no estado descrito no termo de vistoria e fotos anexas.<\/p>\n\n\n\n

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DESTINAÇÃO DO IMÓVEL<\/h3>\n\n\n\n

2.1. O imóvel será utilizado exclusivamente para fins ________________ (residencial\/comercial), sendo vedada qualquer alteração de uso sem autorização expressa e por escrito do LOCADOR.<\/p>\n\n\n\n

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA<\/h3>\n\n\n\n

3.1. A locação vigerá por ________________ meses, com início em ________________ e término em ________________, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial.<\/p>\n\n\n\n

3.2. Findo o prazo, permanecendo o LOCATÁRIO no imóvel por mais de 30 (trinta) dias sem oposição do LOCADOR, a locação será considerada prorrogada por prazo indeterminado, nos termos da legislação vigente.<\/p>\n\n\n\n

CLÁUSULA QUARTA – DA FORMA DE PAGAMENTO<\/h3>\n\n\n\n

4.1. O aluguel mensal será de R$ ________________, com vencimento no dia 05 (cinco) do mês subsequente ao vencido, pago por meio de ________________.<\/p>\n\n\n\n

4.2. O valor será reajustado anualmente com base no índice ________________. Em caso de extinção do referido índice, será utilizado sucessivamente o índice ________________.<\/p>\n\n\n\n

CLÁUSULA QUINTA – DA MORA E ENCARGOS<\/h3>\n\n\n\n

5.1. Em caso de atraso no pagamento do aluguel, incidirá multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido, juros de 1% (um por cento) ao mês, além de correção monetária pelo IGP-M até o efetivo pagamento.<\/p>\n\n\n\n

5.2. A cobrança extrajudicial acarretará honorários advocatícios de 10% (dez por cento); se judicial, de 20% (vinte por cento) sobre o valor devido.<\/p>\n\n\n\n

5.3. Persistindo a inadimplência por mais de 15 (quinze) dias, o LOCADOR poderá rescindir este contrato, com despejo por infração contratual (Lei nº 8.245\/91, art. 9, III), sem prejuízo das demais cobranças legais.<\/p>\n\n\n\n

CLÁUSULA SEXTA – CONSERVAÇÃO E BENFEITORIAS<\/h3>\n\n\n\n

6.1. O LOCATÁRIO deverá zelar pela limpeza, conservação e segurança do imóvel.<\/p>\n\n\n\n

6.2. Benfeitorias necessárias serão indenizáveis, mesmo sem autorização. Benfeitorias úteis dependem de autorização por escrito. Benfeitorias voluptuárias não serão indenizadas, podendo ser retiradas se não causarem danos à estrutura.<\/p>\n\n\n\n

6.3. O imóvel deverá ser devolvido limpo, pintado e conservado, conforme vistoria anexa.<\/p>\n\n\n\n

6.4. É vedada qualquer obra que altere a estrutura do imóvel sem autorização por escrito. As obras autorizadas serão incorporadas ao imóvel, sem direito a indenização.<\/p>\n\n\n\n

6.5. A responsabilidade por verificar voltagem elétrica e eventuais danos a equipamentos é do LOCATÁRIO. Alterações na instalação elétrica devem ser comunicadas e revertidas ao estado original na devolução do imóvel.<\/p>\n\n\n\n

6.6. O LOCADOR responderá por vícios ocultos existentes antes da locação.<\/p>\n\n\n\n

Parágrafo único:<\/strong> O LOCATÁRIO declara ter recebido o imóvel em perfeito estado de conservação e funcionamento, conforme termo de vistoria.<\/p>\n\n\n\n

CLÁUSULA SÉTIMA – TRIBUTOS E DESPESAS<\/h3>\n\n\n\n

7.1. Serão de responsabilidade do LOCATÁRIO: IPTU, condomínio, consumo de água, energia elétrica, gás e demais encargos ordinários, pagos diretamente às concessionárias.<\/p>\n\n\n\n

CLÁUSULA OITAVA – DOS SINISTROS<\/h3>\n\n\n\n

8.1. Em caso de sinistro que torne o imóvel inabitável, o contrato será rescindido automaticamente.<\/p>\n\n\n\n

8.2. Em caso de incêndio parcial que exija obras, a locação será suspensa e retomada após conclusão das reformas, prorrogando-se pelo tempo equivalente.<\/p>\n\n\n\n

CLÁUSULA NONA – DA SUBLOCAÇÃO<\/h3>\n\n\n\n

9.1. É ________________ (permitida\/vedada) a sublocação, cessão ou transferência do imóvel sem consentimento prévio e por escrito do LOCADOR.<\/p>\n\n\n\n

CLÁUSULA DÉCIMA – DA DESAPROPRIAÇÃO<\/h3>\n\n\n\n

10.1. Ocorrendo desapropriação total ou parcial, o contrato será rescindido, sendo devidas apenas as perdas e danos efetivamente comprovadas.<\/p>\n\n\n\n

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO FALECIMENTO<\/h3>\n\n\n\n

11.1. Em caso de falecimento do LOCADOR, seus herdeiros ou sucessores assumirão os direitos contratuais.<\/p>\n\n\n\n

11.2. Em caso de falecimento do LOCATÁRIO, seus sucessores deverão comunicar a intenção de manter ou encerrar o contrato no prazo de 30 dias.<\/p>\n\n\n\n

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA GARANTIA<\/h3>\n\n\n\n

12.1. A presente locação é garantida por ________________ (tipo de garantia: caução, fiador, seguro-fiança), conforme contrato anexo.<\/p>\n\n\n\n

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA ALIENAÇÃO DO IMÓVEL<\/h3>\n\n\n\n

13.1. O LOCATÁRIO tem direito de preferência na compra do imóvel, conforme Lei nº 8.245\/91.<\/p>\n\n\n\n

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DAS VISTORIAS<\/h3>\n\n\n\n

14.1. O LOCADOR poderá vistoriar o imóvel, mediante aviso prévio, para verificar o cumprimento das obrigações contratuais.<\/p>\n\n\n\n

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS<\/h3>\n\n\n\n

15.1. É ________________ (permitida\/vedada) a permanência de animais domésticos no imóvel.<\/p>\n\n\n\n

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DAS INFRAÇÕES<\/h3>\n\n\n\n

16.1. A infração a qualquer cláusula sujeita o infrator à multa de ________________ vezes o valor do último aluguel vencido.<\/p>\n\n\n\n

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DA RESCISÃO<\/h3>\n\n\n\n

17.1. Em caso de rescisão antecipada, a multa será proporcional ao valor mensal multiplicado pelos meses restantes: (R$ ________________ ÷ ________________) × meses faltantes = R$ ________________.<\/p>\n\n\n\n

17.2. Após o término do contrato, qualquer das partes poderá rescindir mediante aviso prévio de 30 dias.<\/p>\n\n\n\n

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DA LGPD<\/h3>\n\n\n\n

18.1. O LOCATÁRIO consente com o tratamento dos dados pessoais pelo LOCADOR, conforme arts. 7º, II e V da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709\/2018), inclusive para proteção de crédito.<\/p>\n\n\n\n

CLÁUSULA DÉCIMA NONA – TERMOS GERAIS<\/h3>\n\n\n\n

19.1. O LOCATÁRIO deve respeitar as regras de vizinhança, convenção e regulamento interno, quando aplicável.<\/p>\n\n\n\n

19.2. Placas, letreiros ou equipamentos externos só poderão ser instalados mediante autorização legal, do condomínio (se houver) e do LOCADOR.<\/p>\n\n\n\n

19.3. Este contrato obriga as partes, seus herdeiros e sucessores.<\/p>\n\n\n\n

CLÁUSULA VIGÉSIMA – DO FORO<\/h3>\n\n\n\n

20.1. Para dirimir eventuais litígios, fica eleito o foro da comarca de ________________, renunciando-se a qualquer outro.<\/p>\n\n\n\n

E, por estarem justos e contratados, firmam o presente instrumento em três vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo.<\/p>\n\n\n\n

LOCADOR<\/strong><\/p>\n\n\n\n

LOCATÁRIO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

TESTEMUNHA 1<\/strong> – Nome: ___________________ | CPF: ___________________<\/p>\n\n\n\n

TESTEMUNHA 2<\/strong> – Nome: ___________________ | CPF: ___________________<\/p>\n\n\n\n

ANEXOS:<\/strong><\/p>\n\n\n\n