{"id":2682,"date":"2025-05-09T10:14:25","date_gmt":"2025-05-09T13:14:25","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.koreimob.com.br\/?p=2682"},"modified":"2026-06-03T10:10:42","modified_gmt":"2026-06-03T13:10:42","slug":"promessa-compra-venda-imovel-financiado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/koreimob.com.br\/blog\/promessa-compra-venda-imovel-financiado\/","title":{"rendered":"Contrato de compra e venda com financiamento, procura\u00e7\u00e3o e quita\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Pelo presente instrumento particular de Promessa de Compra e Venda, de um lado, [Nome do Propriet\u00e1rio], doravante denominado(s) simplesmente PROMITENTE(S) VENDEDOR(A\/S)<\/strong>, e de outro lado, [Nome do Cliente], doravante denominado(s) simplesmente PROMITENTE(S) COMPRADOR(A\/S)<\/strong>, t\u00eam entre si, de maneira justa e acordada, as seguintes cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n

1. Qualifica\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O(A\/s) PROMITENTE(S) VENDEDOR(A\/S)<\/strong> afirma(m) ser leg\u00edtimo(s) possuidor(es) do im\u00f3vel situado \u00e0 [endere\u00e7o do im\u00f3vel], adquirido(s) por meio de escritura p\u00fablica n\u00ba [n\u00famero da escritura], devidamente registrada no [Registro Geral de Im\u00f3veis] sob o n\u00ba [n\u00famero do RGI]. O im\u00f3vel, descrito na escritura mencionada, possui as seguintes caracter\u00edsticas e confronta\u00e7\u00f5es: [detalhamento das caracter\u00edsticas do im\u00f3vel].<\/p>\n\n\n\n

2. Condi\u00e7\u00f5es do Im\u00f3vel<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O(A\/s) PROMITENTE(S) VENDEDOR(A\/S)<\/strong> declara(m) que o im\u00f3vel est\u00e1 livre e desembara\u00e7ado de quaisquer \u00f4nus, judiciais ou extrajudiciais, salvo a hipoteca registrada em favor do agente financeiro [nome do banco], conforme descrito na escritura mencionada na Cl\u00e1usula 1.<\/p>\n\n\n\n

§1\u00ba<\/h4>\n\n\n\n

O(A\/s) PROMITENTE(S) VENDEDOR(A\/S)<\/strong> declara(m) que o im\u00f3vel est\u00e1 quitado em rela\u00e7\u00e3o a todos os impostos, taxas federais, estaduais e municipais, inclusive taxas condominiais, exceto [informar exce\u00e7\u00f5es, se houver].<\/p>\n\n\n\n

§2\u00ba<\/h4>\n\n\n\n

O(A\/s) PROMITENTE(S) VENDEDOR(A\/S)<\/strong> declara(m) que o im\u00f3vel se encontra em perfeitas condi\u00e7\u00f5es de uso e habita\u00e7\u00e3o, assumindo a responsabilidade civil por quaisquer v\u00edcios, ocultos ou n\u00e3o, de qualidade, quantidade ou conserva\u00e7\u00e3o que venham a ser identificados, exceto [informar exce\u00e7\u00f5es, se houver].<\/p>\n\n\n\n

3. Obriga\u00e7\u00f5es do(a\/s) PROMITENTE(S) VENDEDOR(A\/S)<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O(A\/s) PROMITENTE(S) VENDEDOR(A\/S)<\/strong>, pelo presente, compromete(m)-se a vender o im\u00f3vel ao(à\/s) PROMITENTE(S) COMPRADOR(A\/S)<\/strong>, de acordo com as condi\u00e7\u00f5es e cl\u00e1usulas aqui estabelecidas.<\/p>\n\n\n\n

4. Pre\u00e7o e Forma de Pagamento<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O pre\u00e7o ajustado para a venda do im\u00f3vel \u00e9 de R$ [valor total] ([valor por extenso]), que ser\u00e1 pago \u00e0 vista, tendo o(a\/s) PROMITENTE(S) VENDEDOR(A\/S)<\/strong> recebido a totalidade do valor na data da assinatura deste contrato, dando plena e geral quita\u00e7\u00e3o, ressalvado o pagamento por cheque, caso ocorra, o qual estar\u00e1 sujeito \u00e0 compensa\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria para efetiva liquida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

5. Assun\u00e7\u00e3o do Financiamento<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O(A\/s) PROMITENTE(S) COMPRADOR(A\/S)<\/strong> assume(m) o financiamento do im\u00f3vel at\u00e9 a sua quita\u00e7\u00e3o, comprometendo-se a pagar as [n\u00famero de parcelas] parcelas restantes no valor de R$ [valor das parcelas], incluindo amortiza\u00e7\u00e3o e juros de [percentual de juros], conforme estabelecido na escritura de hipoteca mencionada na Cl\u00e1usula 1, com o pagamento a ser efetuado diretamente ao [banco credor], at\u00e9 a transfer\u00eancia do financiamento para o(s) nome(s) do(s) PROMITENTE(S) COMPRADOR(A\/S)<\/strong> ou at\u00e9 a quita\u00e7\u00e3o do saldo devedor.<\/p>\n\n\n\n

6. Conhecimento do Financiamento<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O(A\/s) PROMITENTE(S) COMPRADOR(A\/S)<\/strong> declara(m) ter pleno conhecimento dos termos da escritura de hipoteca, que se incorpora a este contrato para todos os efeitos legais, comprometendo-se a cumprir as obriga\u00e7\u00f5es nela estabelecidas, inclusive o saldo devedor atual, que, na data de [data], \u00e9 de R$ [saldo devedor] ([valor por extenso]).<\/p>\n\n\n\n

7. Posse e Transfer\u00eancia de Propriedade<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O(A\/s) PROMITENTE(S) COMPRADOR(A\/S)<\/strong> tomar\u00e1(ão) posse do im\u00f3vel a partir de [data de entrega do im\u00f3vel], sendo respons\u00e1vel(is) por todos os impostos, taxas e encargos que recaiam ou venham a recair sobre o im\u00f3vel, devendo transferir tais encargos para seu nome no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da assinatura deste contrato.<\/p>\n\n\n\n

8. Despesas<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Todas as despesas necess\u00e1rias para efetivar a transa\u00e7\u00e3o, incluindo o registro do contrato no Cart\u00f3rio de T\u00edtulos e Documentos, ser\u00e3o de responsabilidade de [respons\u00e1vel pelas despesas]. As despesas relativas \u00e0 transfer\u00eancia do financiamento junto ao agente financeiro correr\u00e3o por conta dos PROMITENTE(S) COMPRADOR(A\/S)<\/strong>, incluindo seus sucessores, a qualquer t\u00edtulo.<\/p>\n\n\n\n

9. Irrevogabilidade do Contrato<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Este contrato \u00e9 firmado de forma irrevog\u00e1vel e irretrat\u00e1vel, nos termos do artigo 1.094 do C\u00f3digo Civil Brasileiro, sendo obrigat\u00f3ria para as partes contratantes, seus herdeiros e sucessores, devendo-se aplicar as disposi\u00e7\u00f5es do C\u00f3digo Civil Brasileiro em vigor.<\/p>\n\n\n\n

10. Documenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O(A\/s) PROMITENTE(S) VENDEDOR(A\/S)<\/strong> compromete(m)-se a apresentar toda a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a efetiva\u00e7\u00e3o da transa\u00e7\u00e3o, conforme exigido por lei.<\/p>\n\n\n\n

11. Procura\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O(A\/s) PROMITENTE(S) VENDEDOR(A\/S)<\/strong> outorga(m) procura\u00e7\u00e3o a [nome completo do procurador], conferindo-lhe poderes para assinar a escritura definitiva de compra e venda, responder pela evic\u00e7\u00e3o de direitos e tratar de todos os aspectos relacionados \u00e0 transfer\u00eancia do financiamento.<\/p>\n\n\n\n

§1\u00ba<\/h4>\n\n\n\n

A procura\u00e7\u00e3o ser\u00e1 irrevog\u00e1vel e irretrat\u00e1vel, conforme disposto no artigo 684 do C\u00f3digo Civil Brasileiro, permanecendo em vigor at\u00e9 a efetiva concretiza\u00e7\u00e3o da transa\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

§2\u00ba<\/h4>\n\n\n\n

A procura\u00e7\u00e3o ser\u00e1 ratificada por instrumento p\u00fablico, conforme o artigo 108 do C\u00f3digo Civil Brasileiro, dentro do prazo de 24 horas ap\u00f3s a assinatura deste contrato.<\/p>\n\n\n\n

12. Certid\u00e3o de D\u00e9bitos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O(A\/s) PROMITENTE(S) VENDEDOR(A\/S)<\/strong> afirmam que n\u00e3o s\u00e3o empregador(es) nem contribuintes obrigat\u00f3rios da Previd\u00eancia Social, isentando-se da apresenta\u00e7\u00e3o da certid\u00e3o negativa de d\u00e9bitos do INSS.<\/p>\n\n\n\n

13. Sucess\u00e3o Contratual<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Em caso de falecimento de qualquer das partes, as obriga\u00e7\u00f5es contratuais ser\u00e3o mantidas e cumpridas por seus respectivos herdeiros ou sucessores.<\/p>\n\n\n\n

14. Liberdade de Contratar<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

As partes contratantes declaram que concordam com a plena legalidade das cl\u00e1usulas estabelecidas neste contrato, eximindo terceiros de qualquer responsabilidade.<\/p>\n\n\n\n

15. Cumprimento das Exig\u00eancias do Agente Financeiro<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

As partes declararam estar cientes das normas e exig\u00eancias do agente financeiro [banco], comprometendo-se a cumpri-las integralmente.<\/p>\n\n\n\n

16. Foro de Elei\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Fica eleito o foro da cidade de [nome da cidade], para dirimir quaisquer d\u00favidas ou quest\u00f5es decorrentes deste contrato, renunciando expressamente a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.<\/p>\n\n\n\n

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente contrato em [n\u00famero de vias] vias de igual teor e forma, na presen\u00e7a das testemunhas abaixo.<\/p>\n\n\n\n

[Local], [data].<\/strong><\/p>\n\n\n\n

PROMITENTE(S) VENDEDOR(ES):<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nome completo
CPF n\u00ba [CPF]<\/p>\n\n\n\n

PROMITENTE(S) COMPRADOR(ES):<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nome completo
CPF n\u00ba [CPF]<\/p>\n\n\n\n

PROCURADOR(ES):<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nome completo
CPF n\u00ba [CPF]<\/p>\n\n\n\n

TESTEMUNHAS:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nome completo
CPF n\u00ba [CPF]<\/p>\n\n\n\n

Nome completo
CPF n\u00ba [CPF]<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

Nota Importante:<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Este contrato \u00e9 apenas um modelo<\/a> e deve ser adaptado de acordo com as necessidades espec\u00edficas das partes envolvidas. Recomendamos fortemente que as partes busquem a orienta\u00e7\u00e3o de um advogado especializado em direito imobili\u00e1rio para revisar e personalizar este contrato, garantindo que todas as cl\u00e1usulas estejam de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente e atendam adequadamente aos interesses de ambas as partes.<\/p>\n\n\n\n

A assist\u00eancia de um profissional qualificado \u00e9 essencial para evitar poss\u00edveis problemas legais futuros e para assegurar que todas as formalidades legais sejam devidamente cumpridas. Aconselha-se tamb\u00e9m que as partes estejam cientes de todas as implica\u00e7\u00f5es e responsabilidades envolvidas na transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Sempre busque a ajuda de um advogado antes de assinar qualquer contrato.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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