Pelo presente instrumento particular, de um lado as partes: …………, brasileira, vi\u00fava, do lar, portadora da Carteira de Identidade nº ……….. e CPF sob o nº …………., residente e domiciliada na rua ……….., nº ……, ……º andar, ….., Estado do ……….., aqui denominada ARRENDADOR e ………….. e ……………., brasileiros, casados entre si, ele agricultor, portador da Carteira de Identidade nº ……….. e CPF sob o nº …………., ela do lar, residentes e domiciliados na Comarca de …….., Estado do ……….., doravante denominados ARRENDAT\u00c1RIOS, t\u00eam justo e acertado o presente contrato de arrendamento de im\u00f3vel rural, ficando desde j\u00e1 aceito, pelas cl\u00e1usulas abaixo descritas:<\/p>\n\n\n\n
CL\u00c1USULA PRIMEIRA – Objeto<\/strong><\/p>\n\n\n\n O presente contrato tem por objeto o arrendamento do im\u00f3vel rural denominado S\u00edtio …….., situado no Km …….., entre as Cidades de …….. e ………, constitu\u00eddo da \u00e1rea de terras medindo 25 (vinte e cinco) alqueires, destacada dos lotes nºs ………, da Gleba ……….., no Munic\u00edpio de ………, Comarca de ………., Estado do …………., dividido em tr\u00eas lotes com as seguintes divisas e confronta\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n Par\u00e1grafo Primeiro<\/strong><\/p>\n\n\n\n A rela\u00e7\u00e3o estabelecida pelo presente contrato em hip\u00f3tese alguma se reger\u00e1 pelas normas esculpidas na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho, mas sim, pelas constantes no Estatuto da Terra (Lei nº 8.508\/68), uma vez que os ARRENDAT\u00c1RIOS n\u00e3o se encontram sob v\u00ednculo de subordina\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos ARRENDANTES, podendo estipular seu pr\u00f3prio hor\u00e1rio de trabalho.<\/p>\n\n\n\n CL\u00c1USULA SEGUNDA – Prazo<\/strong><\/p>\n\n\n\n O presente contrato \u00e9 v\u00e1lido por 03 (tr\u00eas) anos, a iniciar-se em …..\/…\/…. e findar-se em …\/…\/…., devendo a \u00e1rea arrendada ser devolvida nas condi\u00e7\u00f5es em que foram entregues, efetivando-se independentemente de aviso ou qualquer outra medida judicial ou extrajudicial.<\/p>\n\n\n\n CL\u00c1USULA TERCEIRA – Obriga\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para o cumprimento do presente contrato, caber\u00e1:<\/p>\n\n\n\n I) aos ARRENDAT\u00c1RIOS:<\/strong><\/p>\n\n\n\n a) zelar pela conserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais da \u00e1rea, responsabilizando-se pelas benfeitorias, al\u00e9m de cercas, telhados, curvas de n\u00edvel, gado e demais animais, al\u00e9m do cultivo dos g\u00eaneros aliment\u00edcios, como soja, milho, algod\u00e3o e trigo;<\/p>\n\n\n\n b) envidar todos os esfor\u00e7os e aplicar as t\u00e9cnicas necess\u00e1rias para uma boa colheita;<\/p>\n\n\n\n c) pagar, no prazo estipulado no Par\u00e1grafo Terceiro desta cl\u00e1usula, os valores devidos pelo Arrendamento;<\/p>\n\n\n\n d) n\u00e3o introduzir no im\u00f3vel benfeitorias \u00fateis ou necess\u00e1rias, sem a pr\u00e9via e expressa anu\u00eancia dos ARRENDANTES;<\/p>\n\n\n\n e) n\u00e3o ceder, emprestar ou sub-arrendar a \u00e1rea objeto do presente contrato;<\/p>\n\n\n\n f) entregar o im\u00f3vel, livre e desembara\u00e7ado, findo ou rescindido o contrato.<\/p>\n\n\n\n II) aos ARRENDANTES:<\/strong><\/p>\n\n\n\n a) entregar aos ARRENDAT\u00c1RIOS …..% (………) da colheita de …..; …..% (…………) da colheita de …..; ….% (oitenta por cento) da colheita de ………; e ……….% (noventa por cento) da colheita de …..<\/p>\n\n\n\n Par\u00e1grafo Primeiro<\/strong><\/p>\n\n\n\n O descumprimento das obriga\u00e7\u00f5es previstas nesta cl\u00e1usula implicar\u00e1 na rescis\u00e3o autom\u00e1tica do contrato, sujeitando o infrator ao pagamento da multa contratual estabelecida na Cl\u00e1usula Quinta, sem preju\u00edzo da indeniza\u00e7\u00e3o por perdas e danos decorrentes do inadimplemento.<\/p>\n\n\n\n Par\u00e1grafo Segundo<\/p>\n\n\n\n Os ARRENDAT\u00c1RIOS se responsabilizar\u00e3o pelo pagamento dos sal\u00e1rios e recolhimento dos impostos relativos \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es de pessoal para a consecu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os previstos neste contrato.<\/p>\n\n\n\n Par\u00e1grafo Terceiro<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os ARRENDAT\u00c1RIOS pagar\u00e3o aos ARRENDANTES o equivalente a ….% (………) da colheita de …., …% (……….) da colheita de …….., …….% (……..) da colheita de algod\u00e3o e ….% (……….) da colheita de …….., at\u00e9 o prazo m\u00e1ximo e improrrog\u00e1vel de 30 (trinta) dias ap\u00f3s a venda dos produtos.<\/p>\n\n\n\n CL\u00c1USULA QUARTA – Rescis\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n As partes poder\u00e3o, por escrito e com anteced\u00eancia m\u00ednima de 180 (cento e oitenta) dias, denunciar o presente contrato.<\/p>\n\n\n\n CL\u00c1USULA QUINTA – Multa Contratual<\/strong><\/p>\n\n\n\n Fica estipulada a multa equivalente a 20% (vinte por cento) do resultado das colheitas de ……………., somadas e relativas ao \u00faltimo per\u00edodo, a ser paga pelo contratante que der causa \u00e0 rescis\u00e3o do contrato antes do termo aven\u00e7ado na Cl\u00e1usula Segunda, em dinheiro, ou atrav\u00e9s dos pr\u00f3prios produtos, sem preju\u00edzo das perdas e danos advindas do inadimplemento.<\/p>\n\n\n\n CL\u00c1USULA SEXTA – Foro<\/strong><\/p>\n\n\n\n Fica eleito o foro da Comarca de …………para dirimir as quest\u00f5es oriundas deste ajuste.<\/p>\n\n\n\n E, assim, por estarem justas e contratadas, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presen\u00e7a de duas testemunhas.<\/p>\n\n\n\n …………, ……..de ……..de …………<\/p>\n\n\n\n ARRENDANTE: ……………………………………………………<\/p>\n\n\n\n ARRENDAT\u00c1RIOS: ………………………………………………<\/p>\n\n\n\n ………………………………………………<\/p>\n\n\n\n ……………………………………………………………………………..<\/p>\n\n\n\n