IDENTIFICAÇÃO DO(A) PRESTADOR(A) DE SERVIÇOS:<\/strong><\/p>\n\n\n\n IDENTIFICAÇÃO DO(A) CLIENTE:<\/strong><\/p>\n\n\n\n As partes acima identificadas, doravante denominadas simplesmente PRESTADOR(A) e CLIENTE, têm justo e contratado o presente Contrato de Prestação de Serviços de Estética e Beleza, mediante as cláusulas e condições seguintes:<\/p>\n\n\n\n CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DOS SERVIÇOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n 1.1. O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo(a) PRESTADOR(A) ao(à) CLIENTE, dos serviços de estética e beleza especificados no ANEXO I – DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS<\/strong>, que integra o presente contrato.<\/p>\n\n\n\n 1.2. Os serviços serão realizados no estabelecimento do(a) PRESTADOR(A) localizado no endereço indicado em sua identificação, ou em outro local previamente acordado por escrito entre as partes.<\/p>\n\n\n\n 1.3. Quaisquer serviços adicionais ou alterações nos serviços inicialmente contratados deverão ser formalizados por escrito, mediante Termo Aditivo a este contrato.<\/p>\n\n\n\n CLÁUSULA SEGUNDA – DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n 2.1. O(A) PRESTADOR(A) declara possuir a qualificação técnica e profissional necessárias para a execução dos serviços ora contratados, comprometendo-se a realizá-los com diligência, cuidado e em conformidade com as melhores práticas do mercado.<\/p>\n\n\n\n 2.2. O(A) CLIENTE concorda em fornecer todas as informações relevantes e necessárias para a adequada execução dos serviços, incluindo histórico de saúde, alergias, sensibilidades e quaisquer outras condições que possam influenciar o resultado dos procedimentos.<\/p>\n\n\n\n 2.3. O(A) PRESTADOR(A) poderá utilizar produtos e materiais de sua escolha, salvo disposição em contrário no ANEXO I<\/strong>. Caso o(a) CLIENTE solicite o uso de produtos específicos, estes deverão ser fornecidos pelo(a) próprio(a) CLIENTE, mediante prévia aprovação do(a) PRESTADOR(A) quanto à sua adequação e segurança.<\/p>\n\n\n\n 2.4. O(A) PRESTADOR(A) reserva-se o direito de recusar a prestação de serviços caso identifique alguma condição de saúde do(a) CLIENTE que possa representar risco ou contraindicação aos procedimentos solicitados, informando o(a) CLIENTE sobre os motivos da recusa.<\/p>\n\n\n\n 2.5. Os horários de agendamento dos serviços serão definidos de comum acordo entre as partes, respeitando a disponibilidade do(a) PRESTADOR(A) e as necessidades do(a) CLIENTE.<\/p>\n\n\n\n CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO<\/strong><\/p>\n\n\n\n 3.1. O preço total dos serviços contratados é de R$ [Valor Total em Reais] ([Valor Total por Extenso] reais), conforme detalhado no ANEXO I – DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n 3.2. O pagamento será efetuado pelo(a) CLIENTE da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n * [Especificar a forma de pagamento, por exemplo: “[Percentual]% do valor total (R$ [Valor em Reais]) na data do agendamento, a título de sinal, através de [Meio de Pagamento]”, “O restante do valor (R$ [Valor em Reais]) deverá ser pago ao final da prestação dos serviços, através de [Meio de Pagamento]”, “Pagamento integral do valor total (R$ [Valor em Reais]) na data da prestação dos serviços, através de [Meio de Pagamento]”, “Parcelamento em [Número] vezes de R$ [Valor da Parcela em Reais], com vencimento da primeira parcela em [Data]”, etc.]<\/p>\n\n\n\n 3.3. Os pagamentos poderão ser realizados em [Especificar os meios de pagamento aceitos: “dinheiro”, “cartão de crédito”, “cartão de débito”, “transferência bancária”, “PIX”, etc.].<\/p>\n\n\n\n 3.4. Em caso de atraso no pagamento de qualquer parcela, incidirá multa de [Percentual]% sobre o valor devido, acrescida de juros de mora de [Percentual]% ao mês, pro rata die, e correção monetária pelo [Índice de Correção Monetária], se aplicável.<\/p>\n\n\n\n CLÁUSULA QUARTA – DO DESAGENDAMENTO E CANCELAMENTO<\/strong><\/p>\n\n\n\n 4.1. O(A) CLIENTE poderá solicitar o reagendamento ou cancelamento dos serviços com antecedência mínima de [Número] ([Número por Extenso]) horas do horário agendado, sem ônus.<\/p>\n\n\n\n 4.2. Caso o(a) CLIENTE não compareça no horário agendado ou solicite o reagendamento\/cancelamento com prazo inferior ao estabelecido no item 4.1, o(a) PRESTADOR(A) poderá cobrar uma taxa de [Percentual]% do valor do serviço agendado, a título de multa por não comparecimento ou cancelamento tardio.<\/p>\n\n\n\n 4.3. O(A) PRESTADOR(A) poderá cancelar ou reagendar os serviços em caso de imprevistos, como doença, falta de energia, problemas com equipamentos ou outras situações que impossibilitem a prestação dos serviços na data e horário agendados, comunicando o(a) CLIENTE com a maior brevidade possível e oferecendo opções de reagendamento.<\/p>\n\n\n\n CLÁUSULA QUINTA – DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO(A) PRESTADOR(A)<\/strong><\/p>\n\n\n\n 5.1. Direitos do(a) PRESTADOR(A):<\/p>\n\n\n\n * Receber o pagamento pelos serviços prestados nos termos e prazos estabelecidos neste contrato.<\/p>\n\n\n\n * Recusar a prestação de serviços em caso de risco à saúde do(a) CLIENTE ou por descumprimento das cláusulas contratuais.<\/p>\n\n\n\n * Utilizar os produtos e materiais que julgar adequados para a execução dos serviços, salvo acordo em contrário.<\/p>\n\n\n\n * Solicitar informações relevantes do(a) CLIENTE para a adequada execução dos serviços.<\/p>\n\n\n\n 5.2. Obrigações do(a) PRESTADOR(A):<\/p>\n\n\n\n * Prestar os serviços com profissionalismo, qualidade e em conformidade com as melhores práticas.<\/p>\n\n\n\n * Utilizar produtos e materiais seguros e adequados para cada tipo de serviço.<\/p>\n\n\n\n * Zelar pela higiene e segurança do local de atendimento e dos equipamentos utilizados.<\/p>\n\n\n\n * Informar o(a) CLIENTE sobre os procedimentos a serem realizados, os produtos utilizados e os cuidados pós-serviço.<\/p>\n\n\n\n * Cumprir os horários agendados, salvo motivo de força maior devidamente comunicado ao(à) CLIENTE.<\/p>\n\n\n\n * Tratar o(a) CLIENTE com respeito e cordialidade.<\/p>\n\n\n\n CLÁUSULA SEXTA – DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO(A) CLIENTE<\/strong><\/p>\n\n\n\n 6.1. Direitos do(a) CLIENTE:<\/p>\n\n\n\n * Receber os serviços contratados com qualidade e profissionalismo.<\/p>\n\n\n\n * Ser informado(a) sobre os procedimentos, produtos e cuidados pós-serviço.<\/p>\n\n\n\n * Solicitar esclarecimentos sobre os serviços e os valores cobrados.<\/p>\n\n\n\n * Cancelar ou reagendar os serviços dentro dos prazos estabelecidos.<\/p>\n\n\n\n 6.2. Obrigações do(a) CLIENTE:<\/p>\n\n\n\n * Efetuar o pagamento dos serviços nos termos e prazos estabelecidos neste contrato.<\/p>\n\n\n\n * Fornecer informações precisas e completas sobre seu histórico de saúde e outras condições relevantes.<\/p>\n\n\n\n * Comparecer no horário agendado ou comunicar com antecedência qualquer impossibilidade.<\/p>\n\n\n\n * Seguir as orientações e cuidados pós-serviço fornecidos pelo(a) PRESTADOR(A).<\/p>\n\n\n\n * Tratar o(a) PRESTADOR(A) com respeito e cordialidade.<\/p>\n\n\n\n CLÁUSULA SÉTIMA – DA RESPONSABILIDADE<\/strong><\/p>\n\n\n\n 7.1. O(A) PRESTADOR(A) responsabiliza-se pela correta execução dos serviços, de acordo com as técnicas e conhecimentos aplicáveis.<\/p>\n\n\n\n 7.2. O(A) CLIENTE reconhece que os resultados dos serviços de estética e beleza podem variar de pessoa para pessoa e dependem de diversos fatores, incluindo características individuais, cuidados pós-serviço e seguimento das orientações do(a) PRESTADOR(A). O(A) PRESTADOR(A) não garante resultados específicos.<\/p>\n\n\n\n 7.3. Em caso de danos comprovadamente causados por negligência ou imperícia do(a) PRESTADOR(A) durante a execução dos serviços, este(a) será responsável pela reparação dos prejuízos, nos termos da legislação aplicável.<\/p>\n\n\n\n 7.4. O(A) CLIENTE será responsável por quaisquer danos que causar ao estabelecimento ou aos equipamentos do(a) PRESTADOR(A) por mau uso ou negligência.<\/p>\n\n\n\n CLÁUSULA OITAVA – DA CONFIDENCIALIDADE<\/strong><\/p>\n\n\n\n 8.1. O(A) PRESTADOR(A) compromete-se a manter em sigilo todas as informações pessoais e de saúde do(a) CLIENTE a que tiver acesso em razão da prestação dos serviços, utilizando-as exclusivamente para a finalidade deste contrato, em conformidade com a legislação de proteção de dados vigente.<\/p>\n\n\n\n 8.2. O(A) CLIENTE concorda que o(a) PRESTADOR(A) poderá utilizar fotos e vídeos dos resultados dos serviços para fins de divulgação de seu trabalho, desde que com a prévia e expressa autorização do(a) CLIENTE, mediante Termo de Consentimento específico.<\/p>\n\n\n\n CLÁUSULA NONA – DA VIGÊNCIA E RESCISÃO<\/strong><\/p>\n\n\n\n 9.1. O presente contrato entra em vigor na data de sua assinatura e vigorará enquanto os serviços especificados no ANEXO I<\/strong> estiverem sendo prestados.<\/p>\n\n\n\n 9.2. O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, nos seguintes casos:<\/p>\n\n\n\n * Por comum acordo, formalizado por escrito.<\/p>\n\n\n\n * Por descumprimento de qualquer cláusula ou condição deste contrato pela outra parte, desde que não sanado no prazo de [Número] ([Número por Extenso]) dias após notificação por escrito.<\/p>\n\n\n\n * Por impossibilidade superveniente da prestação dos serviços por motivo de força maior.<\/p>\n\n\n\n 9.3. Em caso de rescisão antecipada por iniciativa do(a) CLIENTE sem justa causa, este(a) deverá pagar ao(à) PRESTADOR(A) o valor correspondente aos serviços já realizados e eventuais prejuízos comprovados.<\/p>\n\n\n\n CLÁUSULA DÉCIMA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS<\/strong><\/p>\n\n\n\n 10.1. O presente contrato constitui o acordo integral entre as partes com relação ao objeto aqui tratado, revogando quaisquer entendimentos ou acordos anteriores, verbais ou escritos.<\/p>\n\n\n\n 10.2. Qualquer alteração ou modificação do presente contrato somente será válida se formalizada por escrito, mediante Termo Aditivo devidamente assinado por ambas as partes.<\/p>\n\n\n\n 10.3. As partes elegem o foro da Comarca de [Cidade], Estado de [Estado], para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos do presente contrato, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.<\/p>\n\n\n\n ANEXO I – DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n [Descrever detalhadamente cada serviço a ser prestado, incluindo:<\/p>\n\n\n\n E, por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença1<\/sup> das 02 (duas) testemunhas abaixo.<\/p>\n\n\n\n [Local], [Data].<\/p>\n\n\n\n PRESTADOR(A) DE SERVIÇOS<\/p>\n\n\n\n [Nome Completo\/Razão Social]<\/p>\n\n\n\n [Assinatura]<\/p>\n\n\n\n CLIENTE<\/p>\n\n\n\n [Nome Completo]<\/p>\n\n\n\n [Assinatura]<\/p>\n\n\n\n TESTEMUNHAS:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nome:<\/p>\n\n\n\n CPF:<\/p>\n\n\n\n Nome:<\/p>\n\n\n\n CPF:<\/p>\n\n\n\n\n
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\n\n\n\nObservações Importantes:<\/strong><\/h2>\n\n\n\n