{"id":2451,"date":"2025-04-25T00:27:58","date_gmt":"2025-04-25T03:27:58","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.koreimob.com.br\/?p=2451"},"modified":"2026-01-07T20:49:27","modified_gmt":"2026-01-07T23:49:27","slug":"modelo-contrato-prestacao-servicos-cobranca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/koreimob.com.br\/blog\/modelo-contrato-prestacao-servicos-cobranca\/","title":{"rendered":"Modelo de contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de cobran\u00e7a para empresas"},"content":{"rendered":"\n

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBRANÇA<\/h2>\n\n\n\n

CONTRATANTE:<\/strong> ………. (Nome da Empresa Contratante), com sede na Rua …………., n.º …………., bairro …………., cidade …………………….., Estado …………………….., inscrita no CNPJ sob o n.º …………., devidamente representada neste ato por ………. (Nome do representante legal da empresa), ……….. (Cargo ou função que exerce na Empresa Contratante), portador(a) da identidade n.º ………….<\/p>\n\n\n\n

CONTRATADA:<\/strong> ………(Nome da Empresa Contratada), com sede na Rua …………., n.º …………., bairro …………., cidade …………., Estado …………………….., inscrita no CNPJ sob o n.º …………., devidamente representada neste ato por …….. (Nome do representante legal da empresa), ……… (Cargo ou função que exerce na Empresa Contratada), portador(a) da identidade n.º ………….<\/p>\n\n\n\n

As partes acima identificadas têm entre si, justo e contratado, o presente Contrato de Prestação de Serviços de Cobrança<\/strong>, regido pelas cláusulas e condições a seguir:<\/p>\n\n\n\n

DO OBJETO DO CONTRATO<\/h2>\n\n\n\n
    \n
  1. O presente contrato tem por objeto<\/strong> a prestação de serviços de cobrança de títulos, duplicatas, notas promissórias, cheques ou documentos similares, pela CONTRATADA à CONTRATANTE.<\/li>\n\n\n\n
  2. A cobrança poderá ser realizada de forma amigável ou judicial, conforme a necessidade e conveniência para o alcance dos resultados pretendidos.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE<\/h2>\n\n\n\n
      \n
    1. A CONTRATANTE se compromete a garantir a veracidade e exatidão das informações fornecidas à CONTRATADA.<\/li>\n\n\n\n
    2. Cabe à CONTRATANTE fornecer os borderôs e demais documentos necessários à efetivação da cobrança.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

      DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA<\/h2>\n\n\n\n
        \n
      1. Compete à CONTRATADA a realização dos serviços conforme os termos deste contrato.<\/li>\n\n\n\n
      2. Após o recebimento da documentação, a CONTRATADA será responsável por sua guarda e utilização adequada.<\/li>\n\n\n\n
      3. A CONTRATADA deverá manter equipe capacitada e especializada. Todos os encargos trabalhistas são de sua exclusiva responsabilidade, isentando a CONTRATANTE de quaisquer obrigações de natureza trabalhista, cível, criminal ou correlata.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

        DA COBRANÇA<\/h2>\n\n\n\n
          \n
        1. A CONTRATADA está autorizada a praticar todos os atos necessários para o êxito das cobranças, inclusive receber valores, emitir recibos, endossar e depositar cheques em sua conta corrente e dar quitação em nome da CONTRATANTE.<\/li>\n\n\n\n
        2. O prazo para conclusão da cobrança será de …………. dias, contados a partir da entrega do borderô à CONTRATADA. Após a quitação, os documentos deverão ser devolvidos à CONTRATANTE.<\/li>\n\n\n\n
        3. Os comprovantes de devolução permanecerão arquivados pela CONTRATADA por …………. dias. Após esse período, a empresa poderá dar o destino adequado aos referidos documentos.<\/li>\n\n\n\n
        4. A cobrança dos títulos vencidos será realizada com os devidos acréscimos legais (juros e correção monetária), sempre que aplicáveis. Na ausência de instruções específicas, a CONTRATADA utilizará o critério mais conveniente ao caso.<\/li>\n\n\n\n
        5. A CONTRATADA poderá incluir até ………….% do valor atualizado da dívida a título de ressarcimento das despesas de cobrança, diretamente ao devedor.<\/li>\n\n\n\n
        6. Havendo necessidade de ação judicial, a CONTRATADA deverá solicitar autorização prévia e expressa da CONTRATANTE. Mediante essa autorização, será ressarcida pelas custas e despesas processuais.<\/li>\n\n\n\n
        7. Se a CONTRATADA ingressar com ação judicial sem autorização da CONTRATANTE, assumirá integralmente os custos do processo.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

          DA PRESTAÇÃO DE CONTAS<\/h2>\n\n\n\n
            \n
          1. A CONTRATADA enviará à CONTRATANTE relatório mensal contendo as cobranças efetuadas e respectivas despesas. Deverá ainda prestar quaisquer informações que forem solicitadas pela CONTRATANTE.<\/li>\n\n\n\n
          2. Caso a CONTRATANTE deseje esclarecimentos sobre o relatório recebido, deverá manifestar-se por escrito no prazo máximo de …………. dias após o recebimento do borderô. O silêncio será interpretado como aceitação tácita.<\/li>\n\n\n\n
          3. Após o prazo estipulado, não serão admitidas contestações sobre as informações contidas nos relatórios de prestação de contas.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

            DOS HONORÁRIOS<\/h2>\n\n\n\n
              \n
            1. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA ………….% do valor total de cada cobrança realizada, a título de honorários, descontados diretamente no borderô.<\/li>\n\n\n\n
            2. Caso a dívida constante no borderô seja quitada diretamente com a CONTRATANTE, ou já esteja paga, sem a participação da CONTRATADA, esta fará jus a ………….% do valor total da dívida, também a título de honorários.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

              DA RESCISÃO<\/h2>\n\n\n\n
                \n
              1. O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, mediante aviso prévio, por escrito, com antecedência mínima de …………. dias.<\/li>\n\n\n\n
              2. As cobranças pendentes no momento da rescisão continuarão sob responsabilidade da CONTRATADA até sua finalização.<\/li>\n\n\n\n
              3. Em caso de rescisão por iniciativa da CONTRATANTE, com devolução integral das cobranças, ou nas hipóteses previstas nesta cláusula, a CONTRATADA fará jus a uma comissão de ………….% sobre o total dos créditos negociados, inclusive nos casos de cheques pós-datados que estejam em poder da CONTRATANTE ou de débitos parcelados com prazos prorrogados.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

                DO PRAZO DO CONTRATO<\/h2>\n\n\n\n
                  \n
                1. Este contrato terá validade de …………. meses, contados a partir da data de sua assinatura.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

                  DO FORO<\/h2>\n\n\n\n
                    \n
                  1. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o foro da comarca de …………., com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

                    Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.<\/p>\n\n\n\n

                    Local e data:<\/strong> ………………………………………<\/p>\n\n\n\n

                    _________________________________<\/strong>
                    CONTRATANTE<\/p>\n\n\n\n

                    _________________________________<\/strong>
                    CONTRATADA<\/p>\n\n\n\n

                    Testemunhas:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                    1ª) Assinatura: _________________________
                    Nome:
                    RG:<\/p>\n\n\n\n

                    2ª) Assinatura: _________________________
                    Nome:
                    RG:<\/p>\n\n\n\n

                    \n\n\n\n

                    Observação:<\/strong>
                    Este modelo de contrato<\/a> é um documento base e deve ser adaptado conforme as particularidades de cada relação comercial. Recomenda-se a revisão por um advogado antes da assinatura, para garantir que todos os termos estejam em conformidade com a legislação vigente e com os interesses das partes envolvidas.<\/em><\/p>\n\n\n\n

                    <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBRANÇA CONTRATANTE: ………. (Nome da Empresa Contratante), com sede na Rua …………., n.º …………., bairro …………., cidade …………………….., Estado …………………….., inscrita no CNPJ sob o n.º …………., devidamente representada neste ato por ………. (Nome do representante legal da empresa), ……….. (Cargo ou função que exerce na Empresa Contratante), portador(a) …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":2452,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"seoaitsp_faq":"[{\"question\":\"O que \u00e9 um contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de cobran\u00e7a?\",\"answer\":\"\u00c9 um acordo para contratar servi\u00e7os de cobran\u00e7a de d\u00edvidas. 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