{"id":2087,"date":"2026-08-17T11:52:37","date_gmt":"2026-08-17T14:52:37","guid":{"rendered":"https:\/\/koreimob.com.br\/blog\/?p=2087"},"modified":"2026-08-17T11:52:37","modified_gmt":"2026-08-17T14:52:37","slug":"modelo-contrato-arrendamento-rural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/koreimob.com.br\/blog\/modelo-contrato-arrendamento-rural\/","title":{"rendered":"Modelo de contrato de arrendamento rural: baixe e edite gratuitamente"},"content":{"rendered":"\n

Modelo de contrato de arrendamento rural: instrumento pelo qual o proprietário cede o uso de imóvel rural a terceiro para exploração agrícola, pecuária ou mista, mediante pagamento.​<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Pelo presente instrumento particular, de um lado:<\/p>\n\n\n\n

ARRENDADOR<\/strong>: [Nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [número], inscrito no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado à [endereço completo];<\/p>\n\n\n\n

E, de outro lado:<\/p>\n\n\n\n

ARRENDATÁRIO<\/strong>: [Nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [número], inscrito no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado à [endereço completo];​<\/p>\n\n\n\n

As partes acima identificadas têm entre si, justas e contratadas, o presente Contrato de Arrendamento Rural, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O arrendador cede temporariamente ao arrendatário o uso e fruição do imóvel rural localizado em [endereço completo], denominado [nome da propriedade], inscrito no INCRA\/CAR sob nº [número], com área total de [hectares], confrontações: [descrição detalhada das divisas].
Finalidade:<\/strong> Exploração agrícola, pecuária, florestal ou [especificar atividade], conforme plano de uso apresentado pelo arrendatário.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

CLÁUSULA 2ª – PRAZO<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O contrato vigorará por [X] anos, iniciando em [data] e terminando em [data], sem renovação automática. O arrendatário poderá solicitar prorrogação por escrito até [X] meses antes do término.<\/p>\n\n\n\n

CLÁUSULA 3ª – VALOR E PAGAMENTO<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
    \n
  1. Valor do Arrendamento:<\/strong> R$ [valor]\/hectare\/ano, totalizando R$ [valor total anual].<\/li>\n\n\n\n
  2. Forma de Pagamento:<\/strong> Parcelas [mensais\/anuais], via [depósito bancário\/outro], na conta [dados bancários do arrendador], até o dia [dia] de cada mês\/ano.<\/li>\n\n\n\n
  3. Reajuste:<\/strong> O valor será corrigido anualmente pelo índice [IGPM\/IPCA\/outro] ou conforme produtividade da safra.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    CLÁUSULA 4ª – OBRIGAÇÕES DO ARRENDADOR<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
      \n
    1. Entregar o imóvel livre de ônus<\/a>, com documentação regularizada.<\/li>\n\n\n\n
    2. Não interferir na gestão do arrendatário, exceto para fiscalização.<\/li>\n\n\n\n
    3. Garantir acesso a infraestrutura existente (ex.: cercas, poços).<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

      CLÁUSULA 5ª – OBRIGAÇÕES DO ARRENDATÁRIO<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
        \n
      1. Utilizar o imóvel exclusivamente para a finalidade pactuada.<\/li>\n\n\n\n
      2. Preservar recursos naturais, cumprindo leis ambientais.<\/li>\n\n\n\n
      3. Realizar melhorias apenas com autorização por escrito.<\/li>\n\n\n\n
      4. Pagar tributos e encargos decorrentes da exploração.<\/li>\n\n\n\n
      5. Devolver o imóvel ao término, em condições equivalentes à entrega.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

        CLÁUSULA 6ª – GARANTIAS<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

        O arrendatário oferece como garantia [fiança bancária\/seguro caução\/título de crédito] no valor de R$ [valor].<\/p>\n\n\n\n

        CLÁUSULA 7ª – RESCISÃO<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

        O contrato poderá ser rescindido antecipadamente se:<\/p>\n\n\n\n

          \n
        1. O arrendatário atrasar pagamento por mais de [X] dias.<\/li>\n\n\n\n
        2. Houver descumprimento de obrigações por qualquer parte.<\/li>\n\n\n\n
        3. Por força maior (ex.: desastres naturais), mediante comprovação.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

          CLÁUSULA 8ª – MULTAS E INDENIZAÇÕES<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
            \n
          1. Atraso no Pagamento:<\/strong> Multa de [X]% ao dia sobre o valor devido.<\/li>\n\n\n\n
          2. Rescisão Antecipada:<\/strong> Pagamento de [X]% do valor total restante do contrato.<\/li>\n\n\n\n
          3. Danos ao Imóvel:<\/strong> Reparo integral ou indenização equivalente.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

            CLÁUSULA 9ª – DISPOSIÇÕES GERAIS<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
              \n
            1. Subarrendamento:<\/strong> Proibido sem consentimento escrito do arrendador.<\/li>\n\n\n\n
            2. Notificações:<\/strong> Comunicações devem ser feitas por escrito para os endereços indicados.<\/li>\n\n\n\n
            3. Foro:<\/strong> Eventuais disputas serão resolvidas no foro de [cidade\/estado], renunciando-se a qualquer outro.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

              LOCAL, DATA E ASSINATURAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

              [Local], [data].<\/p>\n\n\n\n

              Arrendador:<\/strong> _____________<\/em><\/strong><\/em><\/strong>
              Arrendatário:<\/strong> _____________<\/em><\/strong><\/em><\/strong>
              Testemunhas:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                \n
              1. _____________<\/em><\/strong><\/em><\/strong> (Nome e RG)<\/li>\n\n\n\n
              2. _____________<\/em><\/strong><\/em><\/strong> (Nome e RG)<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

                ANEXOS:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                  \n
                1. Planta georreferenciada do imóvel.<\/li>\n\n\n\n
                2. Laudo de vistoria prévia.<\/li>\n\n\n\n
                3. Comprovante de garantia.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
                  \n\n\n\n

                  Observação:<\/strong> Este modelo é genérico. Recomenda-se consultar um advogado para adequação à legislação local (ex.: Lei nº 4.505\/64 no Brasil).<\/p>\n\n\n\n

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