{"id":1825,"date":"2026-08-20T09:33:10","date_gmt":"2026-08-20T12:33:10","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.koreimob.com.br\/?p=1825"},"modified":"2026-08-20T09:33:10","modified_gmt":"2026-08-20T12:33:10","slug":"pl-4069-24-advogados-mercado-imobiliario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/koreimob.com.br\/blog\/pl-4069-24-advogados-mercado-imobiliario\/","title":{"rendered":"Novo projeto de lei revoluciona a atua\u00e7\u00e3o de advogados no setor imobili\u00e1rio"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Quer saber como o PL 4069\/24 pode mudar as regras para advogados no mercado imobili&aacute;rio? Leia at&eacute; o final e descubra como essa proposta pode impactar o setor!<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O <strong>Projeto de Lei 4069\/24<\/strong> est&aacute; chamando aten&ccedil;&atilde;o no Brasil. Ele regulamenta a atua&ccedil;&atilde;o de advogados no setor imobili&aacute;rio. O texto est&aacute; em an&aacute;lise na C&acirc;mara dos Deputados e promete mudar o jogo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que muda com o PL 4069\/24?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se aprovado, esse projeto vai permitir que advogados fa&ccedil;am muito mais do que j&aacute; fazem hoje. Confira:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Intermedia&ccedil;&atilde;o imobili&aacute;ria:<\/strong> Advogados poder&atilde;o negociar compra, venda e aluguel de im&oacute;veis, substituindo os corretores.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Avalia&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica:<\/strong> Eles tamb&eacute;m poder&atilde;o emitir pareceres t&eacute;cnicos de avalia&ccedil;&atilde;o imobili&aacute;ria para processos judiciais.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Consultoria especializada:<\/strong> Advogados poder&atilde;o prestar consultoria jur&iacute;dica completa na &aacute;rea imobili&aacute;ria.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Por que isso &eacute; importante?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Atualmente, para realizar essas atividades, profissionais precisam estar registrados no Conselho Regional de <a href=\"https:\/\/blog.koreimob.com.br\/blog\/10-dicas-para-escolher-um-bom-corretor-de-imoveis\/\">Corretores de Im&oacute;veis<\/a> (Creci). Com o PL 4069\/24, <strong>advogados inscritos na OAB n&atilde;o precisar&atilde;o seguir exig&ecirc;ncias de outros conselhos<\/strong>. Isso significa menos burocracia e mais liberdade!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quais s&atilde;o os requisitos para advogados atuarem no setor imobili&aacute;rio?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para entrar nesse mercado, os advogados precisar&atilde;o cumprir alguns crit&eacute;rios:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Estar inscrito na <strong>OAB<\/strong>.<\/li>\n\n\n\n<li>Ter um t&iacute;tulo de t&eacute;cnico em transa&ccedil;&otilde;es imobili&aacute;rias ou gradua&ccedil;&atilde;o em gest&atilde;o imobili&aacute;ria.<\/li>\n\n\n\n<li>Ou possuir forma&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica em avalia&ccedil;&atilde;o de im&oacute;veis para emiss&atilde;o de pareceres t&eacute;cnicos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quem fiscalizar&aacute; os advogados?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A <strong>OAB ser&aacute; respons&aacute;vel por fiscalizar<\/strong> a atua&ccedil;&atilde;o desses profissionais no mercado imobili&aacute;rio. O objetivo &eacute; garantir que tudo funcione dentro das normas &eacute;ticas e legais.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Qual &eacute; o objetivo da proposta?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo a deputada <strong>Mission&aacute;ria Michele Collins (PP-PE)<\/strong>, autora do projeto:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>A ideia &eacute; <strong>eliminar barreiras regulat&oacute;rias<\/strong> que dificultam o livre exerc&iacute;cio profissional.<\/li>\n\n\n\n<li>Al&eacute;m disso, a medida visa reduzir custos operacionais e simplificar a vida tanto de advogados quanto de clientes interessados no mercado imobili&aacute;rio.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>&#8220;Ao dispensar advogados qualificados da necessidade de inscri&ccedil;&atilde;o em m&uacute;ltiplas corpora&ccedil;&otilde;es de of&iacute;cio, a proposta promove um mercado mais inclusivo, din&acirc;mico e competitivo&#8221;<\/em>, afirmou a deputada.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Pr&oacute;ximos passos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O projeto ainda precisa passar por duas comiss&otilde;es importantes da C&acirc;mara:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Comiss&atilde;o de Trabalho.<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a e de Cidadania.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O resultado ser&aacute; definido em car&aacute;ter conclusivo, o que significa que, se aprovado, o texto seguir&aacute; diretamente para o Senado.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Por que isso importa pra voc&ecirc;?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se voc&ecirc; &eacute; advogado, corretor ou investidor no mercado imobili&aacute;rio, essa mudan&ccedil;a pode afetar diretamente sua rotina. <strong>Advogados ter&atilde;o mais oportunidades de atua&ccedil;&atilde;o<\/strong>, enquanto corretores podem enfrentar maior concorr&ecirc;ncia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al&eacute;m disso, clientes podem se beneficiar de <strong>processos mais &aacute;geis e menos custos<\/strong> envolvidos nas transa&ccedil;&otilde;es imobili&aacute;rias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/573454-SAIBA-MAIS-SOBRE-A-TRAMITACAO-DE-PROJETOS-DE-LEI\" rel=\"nofollow noopener\">Saiba mais sobre a tramita&ccedil;&atilde;o de projetos de lei<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Fonte: <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/1133464-proposta-regulamenta-atuacao-de-advogado-no-setor-imobiliario\/\" rel=\"nofollow noopener\">Ag&ecirc;ncia C&acirc;mara de Not&iacute;cias<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quer saber como o PL 4069\/24 pode mudar as regras para advogados no mercado imobili&aacute;rio? 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