Pelo presente instrumento particular, de um lado, XXXXXXXX<\/strong>, inscrito no CPF XXXXXX<\/strong>, doravante denominado LOCADOR<\/strong>, e, de outro, XXXXXXXX<\/strong>, portador do RG XXXXX<\/strong> e inscrito no CPF XXXXX<\/strong>, domiciliado na Rua XXXXX, Bairro XXXXX, Cidade XXXXX<\/strong>, telefone para contato (DDD) XXXX-XXXX<\/strong>, doravante denominado LOCATÁRIO<\/strong>, têm entre si justo e acordado o presente Contrato de Locação<\/strong>, que será regido pelas seguintes cláusulas e condições:<\/p>\n\n\n\n I. OBJETO:<\/strong> O presente contrato tem como objeto a locação do imóvel situado na Rua XXXXXX, esquina com Rua XXXXXX, Quadra XX, Lote XX, Bairro XXXXX<\/strong>, composto por duas salas<\/strong>, cada uma com aproximadamente 40 m²<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n II. PRAZO:<\/strong> A locação terá um prazo de XX meses<\/strong>, com início em XX\/XX\/XXXX<\/strong> e término previsto para XX\/XX\/XXXX<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Parágrafo Primeiro:<\/strong> Caso o LOCATÁRIO<\/strong>, exercendo a faculdade prevista no artigo 4º da Lei nº 8.245\/1991<\/strong>, devolva o imóvel antes do término do prazo estipulado, deverá pagar ao LOCADOR<\/strong> uma multa compensatória equivalente a três meses de aluguel vigente<\/strong>, reduzida proporcionalmente ao período já cumprido do contrato, conforme o artigo 924 do Código Civil<\/strong>, aplicando-se a fração de 1\/12 (um doze avos) por mês transcorrido<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Parágrafo Segundo:<\/strong> Após o término do prazo contratual, caso o LOCATÁRIO<\/strong> permaneça no imóvel por mais de 30 (trinta) dias<\/strong> sem manifestação contrária do LOCADOR<\/strong>, a locação será automaticamente prorrogada por prazo indeterminado<\/strong>, mantendo-se as mesmas condições contratuais. No entanto, o imóvel poderá ser retomado apenas nas hipóteses previstas em lei. O LOCATÁRIO<\/strong> poderá desocupá-lo a qualquer momento, sem multa, desde que comunique sua intenção por escrito, com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência<\/strong>. O descumprimento desse prazo resultará na obrigação de pagamento de um mês de aluguel e encargos vigentes.<\/p>\n\n\n\n Parágrafo Terceiro:<\/strong> Mediante solicitação por escrito do LOCATÁRIO<\/strong>, o LOCADOR<\/strong> terá o prazo de cinco dias<\/strong> para realizar a vistoria do imóvel. Até a efetiva devolução do imóvel ao LOCADOR<\/strong>, o LOCATÁRIO<\/strong> permanecerá responsável pelo pagamento do aluguel.<\/p>\n\n\n\n III. FINALIDADE:<\/strong> O imóvel é locado exclusivamente para uso comercial destinado a uma XXXXX<\/strong>, sendo vedado ao LOCATÁRIO<\/strong> exercer qualquer outra atividade diversa da aqui estabelecida.<\/p>\n\n\n\n IV. PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO:<\/strong> O aluguel mensal será de R$XXXX<\/strong> (valor por extenso<\/strong>) nos primeiros seis meses<\/strong> de locação, com vencimento no dia XX<\/strong> de cada mês, considerando possíveis investimentos em melhorias no imóvel. Após esse período, o valor do aluguel será reajustado para R$XXXX<\/strong> (valor por extenso<\/strong>), mantendo-se o mesmo vencimento estabelecido.<\/p>\n\n\n\n Parágrafo Primeiro:<\/strong> O aluguel estipulado no caput<\/strong> desta cláusula deverá ser pago em moeda corrente<\/strong>, diretamente ao LOCADOR<\/strong>, na data de vencimento acordada.<\/p>\n\n\n\n O não pagamento do aluguel no prazo estabelecido na Cláusula IV<\/strong> acarretará:<\/p>\n\n\n\n O valor do aluguel será reajustado anualmente<\/strong>, com base na variação do IGP-M\/FGV<\/strong> ou de outro índice que venha a substituí-lo, conforme legislação vigente.<\/p>\n\n\n\n O LOCATÁRIO<\/strong> compromete-se a manter o imóvel em boas condições de higiene, limpeza e conservação<\/strong>, preservando suas instalações elétricas e hidráulicas<\/strong>. Ao final do contrato, o imóvel deverá ser devolvido nas mesmas condições em que foi recebido<\/strong>, excetuando-se desgastes decorrentes do uso normal<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n O LOCATÁRIO<\/strong> somente poderá realizar reformas, adaptações ou benfeitorias<\/strong> no imóvel mediante autorização prévia e expressa do LOCADOR<\/strong>. Melhorias não essenciais<\/strong> serão consideradas acessórias e não indenizáveis<\/strong>, salvo acordo em contrário.<\/p>\n\n\n\n O LOCATÁRIO<\/strong> obriga-se a atender e cumprir todas as exigências impostas pelos órgãos públicos<\/strong>, desde que tenham sido geradas por seu uso ou atividade no imóvel.<\/p>\n\n\n\n O LOCATÁRIO<\/strong> não poderá ceder, transferir, sublocar ou emprestar<\/strong> o imóvel, no todo ou em parte, sem autorização prévia e expressa do LOCADOR<\/strong>, sob pena de rescisão contratual.<\/p>\n\n\n\n Ficarão integralmente a cargo do LOCATÁRIO<\/strong> as seguintes despesas relacionadas ao uso do imóvel:<\/p>\n\n\n\n O LOCATÁRIO<\/strong> compromete-se a efetuar os pagamentos diretamente às respectivas concessionárias e órgãos competentes, dentro dos prazos estipulados.<\/p>\n\n\n\n O LOCATÁRIO<\/strong> permite que o LOCADOR<\/strong> realize vistoria ou inspeção<\/strong> do imóvel sempre que necessário, desde que dia e horário sejam previamente acordados<\/strong> entre as partes.<\/p>\n\n\n\n Este contrato será rescindido automaticamente<\/strong>, sem necessidade de notificação judicial ou extrajudicial, e sem direito a indenização por qualquer das partes, nos seguintes casos:<\/p>\n\n\n\n a) Desapropriação<\/strong> total ou parcial do imóvel pelo poder público; A partir da rescisão, ambas as partes estarão desobrigadas de quaisquer obrigações contratuais<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Caso o imóvel seja vendido, cedido ou transferido<\/strong> durante a vigência da locação, o novo proprietário estará obrigado a respeitar integralmente<\/strong> os termos deste contrato até o seu término.<\/p>\n\n\n\n Assina este contrato, solidariamente<\/strong> com o LOCATÁRIO, o(a) FIADOR(a) Sr(a). [Nome do Fiador]<\/strong>, portador(a) do RG nº [XXXXX] e CPF nº [XXXXX], telefone [XXXXX], residente na Rua [XXXXX]. O FIADOR assume todas as obrigações<\/strong> do LOCATÁRIO e sua responsabilidade permanecerá até a efetiva entrega das chaves<\/strong> do imóvel locado.<\/p>\n\n\n\n Em caso de falecimento, falência ou insolvência<\/strong> do FIADOR, o LOCATÁRIO deverá apresentar, em até 30 (trinta) dias<\/strong>, nova garantia locatícia que atenda às exigências do LOCADOR.<\/p>\n\n\n\n A parte que descumprir qualquer cláusula<\/strong> deste contrato estará sujeita ao pagamento de multa equivalente a três aluguéis vigentes<\/strong> na época da infração, além da responsabilidade por eventuais perdas e danos<\/strong>, podendo resultar na rescisão imediata<\/strong> do contrato.<\/p>\n\n\n\n A parte final do contrato está correta, mas para garantir maior clareza e estrutura, sugiro um pequeno ajuste de formatação. Aqui está a versão aprimorada:<\/p>\n\n\n\n Fica eleito o Foro da Comarca da situação do imóvel<\/strong> para a solução de quaisquer disputas decorrentes deste contrato, com renúncia expressa<\/strong> a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.<\/p>\n\n\n\n E, por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato em três vias de igual teor<\/strong>, juntamente com duas testemunhas<\/strong>, para que produza todos os seus efeitos legais.<\/p>\n\n\n\n [Cidade], [Data]<\/strong><\/p>\n\n\n\n LOCADOR:<\/strong> [Nome] Testemunhas:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Assinaturas:<\/strong><\/p>\n\n\n\n LOCADOR:<\/strong> ___________________________ LOCATÁRIO:<\/strong> _________________________ FIADOR(A):<\/strong> ________________________ Testemunha 1:<\/strong> _____________________ Testemunha 2:<\/strong> _____________________ Observação:<\/strong> Este modelo é apenas uma referência. Recomenda-se consultar um advogado ou especialista para adequar o contrato às necessidades específicas do seu caso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Modelo de contrato de locação comercial Pelo presente instrumento particular, de um lado, XXXXXXXX, inscrito no CPF XXXXXX, doravante denominado LOCADOR, e, de outro, XXXXXXXX, portador do RG XXXXX e inscrito no CPF XXXXX, domiciliado na Rua XXXXX, Bairro XXXXX, Cidade XXXXX, telefone para contato (DDD) XXXX-XXXX, doravante denominado LOCATÁRIO, têm entre si justo e …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":1811,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"seoaitsp_faq":"[{\"question\":\"Qual \u00e9 o prazo do contrato de loca\u00e7\u00e3o comercial?\",\"answer\":\"O prazo do contrato \u00e9 determinado pelas partes e consta no documento. 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ATRASO NO PAGAMENTO<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
\n
VI. REAJUSTE DO ALUGUEL<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
VII. USO DO IMÓVEL<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
VIII. BENFEITORIAS<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
IX. EXIGÊNCIAS DOS PODERES PÚBLICOS<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
XI. CESSÃO, SUBLOCAÇÃO E EMPRÉSTIMO<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
XII. DESPESAS DE CONDOMÍNIO, CONSUMO E TAXAS<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
\n
XIII. VISTORIA<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
XIII. RESCISÃO<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
b) Incêndio ou evento danoso<\/strong> que inviabilize a ocupação do imóvel, independentemente da culpa do LOCATÁRIO<\/strong> ou de terceiros sob sua responsabilidade;
c) Qualquer outro fato impeditivo<\/strong> que torne impossível a continuidade da locação.<\/p>\n\n\n\nXIV. ALIENAÇÃO DO IMÓVEL<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
XV. FIANÇA<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
XVI. SUBSTITUIÇÃO DA GARANTIA<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
XVII. INFRAÇÃO CONTRATUAL<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
XVIII. FORO<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
LOCATÁRIO:<\/strong> [Nome]
FIADOR:<\/strong> [Nome]<\/p>\n\n\n\n\n
RG:<\/strong> [XXXXX]<\/li>\n\n\n\n
RG:<\/strong> [XXXXX]<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
Nome:<\/strong> [Nome]
CPF:<\/strong> [CPF]<\/p>\n\n\n\n
Nome:<\/strong> [Nome]
CPF:<\/strong> [CPF]<\/p>\n\n\n\n
Nome:<\/strong> [Nome]
CPF:<\/strong> [CPF]<\/p>\n\n\n\n
Nome:<\/strong> [Nome]
CPF:<\/strong> [CPF]<\/p>\n\n\n\n
Nome:<\/strong> [Nome]
CPF:<\/strong> [CPF]<\/p>\n\n\n\n
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