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title: "Modelo de Contrato Social - Sociedade Limitada"
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date_published: "2025-05-17T15:03:10-03:00"
date_modified: "2026-05-31T10:02:29-03:00"
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# Modelo de Contrato Social - Sociedade Limitada

## **CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA**

Pelo presente instrumento particular de contrato social, os abaixo assinados:

**1. NOME DO SÓCIO 1**, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº ___ e CPF nº ___, residente e domiciliado à Rua ___, nº ___, Bairro ___, Cidade ___, Estado ___, CEP ___.

**2. NOME DO SÓCIO 2**, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº ___ e CPF nº ___, residente e domiciliado à Rua ___, nº ___, Bairro ___, Cidade ___, Estado ___, CEP ___.

Têm entre si justo e contratado a constituição de uma sociedade limitada, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes e, nos casos omissos, pela legislação aplicável.

### CLÁUSULA 1ª – DA DENOMINAÇÃO SOCIAL E SEDE

A sociedade funcionará sob o nome empresarial **[Nome da Empresa LTDA]**, com sede na Rua ___, nº ___, Bairro ___, Cidade ___, Estado ___, CEP ___.

### CLÁUSULA 2ª – DO OBJETO SOCIAL

A sociedade tem por objeto: [Descrever as atividades da empresa, por exemplo: comércio varejista de roupas, prestação de serviços de consultoria, etc.].

### CLÁUSULA 3ª – DO CAPITAL SOCIAL

O capital social será de R$ ___ (valor por extenso), dividido em ___ (quantidade) quotas de valor nominal de R$ ___ cada, distribuídas entre os sócios da seguinte forma:
- Sócio 1: ___ quotas, totalizando R$ ___
- Sócio 2: ___ quotas, totalizando R$ ___

### CLÁUSULA 4ª – DA RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS

A responsabilidade de cada sócio é limitada ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.

### CLÁUSULA 5ª – DA ADMINISTRAÇÃO

A administração da sociedade caberá exclusivamente ao sócio [nome], que exercerá suas funções com os poderes e atribuições constantes da legislação vigente, podendo assinar em nome da empresa, contratar e demitir funcionários, movimentar contas bancárias, entre outras atividades.

### CLÁUSULA 6ª – DO PRAZO DE DURAÇÃO

A sociedade terá prazo de duração indeterminado.

### CLÁUSULA 7ª – DO EXERCÍCIO SOCIAL

O exercício social coincidirá com o ano civil, encerrando-se em 31 de dezembro de cada ano.

### CLÁUSULA 8ª – DA DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS

Os lucros líquidos apurados ao final de cada exercício serão distribuídos entre os sócios, na proporção de suas quotas, salvo disposição em contrário.

### CLÁUSULA 9ª – DA RETIRADA OU EXCLUSÃO DE SÓCIO

O sócio poderá se retirar da sociedade mediante aviso prévio por escrito com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, e poderá haver exclusão por justa causa conforme previsto em lei.

### CLÁUSULA 10ª – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

A sociedade reger-se-á pelas disposições deste contrato e pela legislação aplicável. Os casos omissos serão resolvidos de comum acordo entre os sócios.

E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em ___ (número) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

[Local], ___ de __________ de 20__.

**Assinaturas dos Sócios**

**Assinaturas das Testemunhas**
Nome: __________________________ CPF: _______________
Nome: __________________________ CPF: _______________

## Pontos importantes do contrato social
- **Objeto Social**: Especifique com clareza todas as atividades da empresa. Isso evita problemas legais e garante que o CNPJ esteja de acordo com as operações da empresa.
- **Capital Social**: Determina a proporção de participação de cada sócio. Isso interfere diretamente no percentual de lucros e nas responsabilidades em caso de encerramento da sociedade.
- **Administração**: Identifica quem tem poderes para representar legalmente a empresa. Pode ser um ou mais sócios, e isso deve estar bem definido.
- **Distribuição de Lucros**: Pode seguir a proporção das quotas ou outro critério acordado. É importante formalizar isso para evitar conflitos futuros.
- **Saída de Sócios**: A cláusula de retirada/exclusão protege a sociedade em caso de desentendimentos ou abandono.

Esse [modelo](https://koreimob.com.br/blog/modelo-recibo-pagamento-salario/) pode (e deve) ser adaptado com ajuda de um contador ou advogado, especialmente se houver sócios estrangeiros, aportes de bens, cláusulas de sucessão ou acordos de cotistas.