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title: "O que é a Declaração de União Estável? Veja um modelo"
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date_published: "2026-08-14T11:22:24-03:00"
date_modified: "2026-08-14T11:22:24-03:00"
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# O que é a Declaração de União Estável? Veja um modelo

A **Declaração de União Estável** é um documento utilizado para formalizar a convivência entre duas pessoas que mantêm um relacionamento duradouro, público e com intenção de constituir família. Essa declaração pode ser exigida em diversas situações legais e burocráticas, como inclusão em planos de saúde, benefícios previdenciários e contratos.

## Quando e por que fazer uma Declaração de União Estável?

Esse documento pode ser útil para:
- Comprovar o relacionamento em órgãos públicos e privados.
- Solicitar benefícios como pensão, herança e dependência em planos de saúde.
- Garantir direitos em casos de separação.

Embora a União Estável possa ser reconhecida sem documentação, a **declaração facilita processos legais** e evita futuras complicações.

## Modelo de Declaração de União Estável

Abaixo, um modelo atualizado e de fácil preenchimento:

## **DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL**

Nós, **[NOME DO DECLARANTE 1]**, de nacionalidade **[NACIONALIDADE]**, estado civil **[ESTADO CIVIL]**, profissão **[PROFISSÃO]**, portador(a) da Carteira de Identidade RG nº **[NÚMERO]** e inscrito(a) no CPF sob o nº **[NÚMERO]**, e **[NOME DO DECLARANTE 2]**, de nacionalidade **[NACIONALIDADE]**, estado civil **[ESTADO CIVIL]**, profissão **[PROFISSÃO]**, portador(a) da Carteira de Identidade RG nº **[NÚMERO]** e inscrito(a) no CPF sob o nº **[NÚMERO]**, residentes no endereço **[ENDEREÇO COMPLETO]**, declaramos, sob as penas da Lei, que convivemos em união estável, de forma pública, contínua, duradoura e com o objetivo de constituir família, desde **[DATA DE INÍCIO DA UNIÃO]**, conforme os artigos **1.723 e seguintes do Código Civil Brasileiro**.

Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração para os devidos fins.

**[CIDADE]**, **[DATA]**

______________________________________________
Assinatura do Declarante 1

______________________________________________
Assinatura do Declarante 2

Testemunhas:

**Nome:** _________________________________
**RG:** ___________________, **CPF:** __________________________

## Conclusão

A **Declaração de União Estável** é um documento importante para assegurar direitos e formalizar o relacionamento. Se precisar do documento, utilize **o modelo acima e reconheça firma em cartório para garantir sua validade legal**.